Decisão é do relator do processo no Superior Tribunal de Justiça, ministro Félix Fischer; motivo da suspensão não foi informado 3f3g39
Advogados do petista recorreram ao STF pedindo o 'sobrestamento temporário' do recurso que deve ser analisado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na tarde...
Elas suspendem resoluções, leis e até uma Emenda à Constituição; entre os casos está a decisão que suspendeu as regras de distribuição dos royalties do petróleo
Marco Aurélio Mello é o único voto contrário e chama Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, de autoritário
Promotoria acusou fraude no plano de manejo da área de proteção ambiental da Várzea do Rio Tietê aprovado por Ricardo Salles em 2016, quando era secretário...
São seis votos a favor e nenhum contra a manutenção da prisão até o momento; julgamento vai continuar nesta quinta-feira
Plenário da Corte julga soltura do traficante, com foco na decisão de Fux que se sobrepôs à ordem do ministro Marco Aurélio Mello
Traficante foi solto por decisão de Marco Aurélio Mello, mas Fux suspendeu a liminar, e agora o plenário decidirá se confirma ou não a decisão do...
Colegiado reconheceu indícios, mas entendeu que punição prescreveu
Procurador e outros membros da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba serão julgados por abuso de poder em entrevista coletiva concedida em setembro de 2016
A análise do caso estava prevista para a próxima quarta-feira (19), no plenário do STF
O petista foi sentenciado por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia
O julgamento chegou a ser suspenso, foi remarcado, e depois mantido por ordem do desembargador convocado do STJ
O decano da corte não mudou de posição nos cinco julgamentos sobre o tema realizados no tribunal desde 2009
No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs)
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato no combate à impunidade
A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber. Mais seis ministros devem votar
Nesta terça, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Roberto Barroso votaram favoráveis à execução da pena; Marco Aurélio foi contra
O STF julga se deve mudar ou não o seu entendimento sobre a execução antecipada de pena. A medida é um dos pilares da Operação Lava...
A expectativa é que o tema divida a Corte, com o presidente do Supremo, DiasToffoli, desempatando e definindo o resultado final
Entre os possíveis beneficiados, estão condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro defende a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). O julgamento foi suspenso para o almoço
Decisão pode abrir margem para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros 4,8 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça
Se aprovada, a proposta abre caminho para derrubar condenações como a do ex-presidente Lula no sítio de Atibaia, em São Paulo
O Conselho da Corporação começa a julgar hoje o Procedimento istrativo Disciplinar contra Hilário Frasson. Ainda cabe recurso
Dois processos serão analisados. Entre eles, o habeas corpus em que o petista pede a anulação do julgamento alegando que Moro foi parcial
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...