O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre a decisão e esclarece como ocorre o trâmite de processos judiciais 4y3f6y
No segundo dia, continuaram sendo ouvidas as testemunhas de acusação. Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, até as 16h30, tinham ouvido três testemunhas
O advogado criminalista Rivelino Amaral detalha como funciona o júri em casos como o julgamento dos responsáveis pelo assassinato da médica
O advogado e especialista em Direito Processual Gustavo Varella detalha o rito do processo penal, que será constituído por um júri popular
A oncologista pediátrica foi morta com um tiro na cabeça no estacionamento do Hospital das Clínicas, em Vitória, em setembro de 2017, quando saía do trabalho
Julgamento de Marcos Venício Moreira Andrade, acusado de ass o ex-governador Gerson Camata deve durar até esta quarta
O julgamento começa nesta terça-feira e quem estará no banco dos réus é Marcos Venício Moreira Andrade
Não há data para retomada da análise da questão
Deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi eleito o presidente do colegiado
No julgamento, encerrado na terça-feira, 23, os ministros consideraram que houve quebra da imparcialidade do ex-juiz no processo contra Lula
Supremo avalia no dia 7 do próximo mês uma ação que pode reduzir o tempo de proteção de produtos e invenções; tema interessa a setores como...
Investigações sobre desvios na Assembleia Legislativa do Rio que utilizam dados fiscais e bancários também podem ser atingidas
Tribunal retoma análise de pedidos da defesa do senador; João Otávio de Noronha preparou saída jurídica que pode beneficiar filho do presidente
O advogado Gustavo Varella fala sobre o trâmite do inquérito envolvendo o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e esclarece a circunstância em que ele está inserido
O julgamento estava inicialmente marcado para novembro do ano ado, mas foi suspenso após o ministro João Otávio de Noronha pedir vista
A Segunda Turma do Supremo deve retomar neste semestre julgamento sobre a atuação de Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Indicado por...
O Órgão Especial do TJ do Rio previa a análise do caso para a a próxima 2ª-feira. No processo, o filho do presidente Jair Bolsonaro é...
Serão ouvidos Edson Torres, suposto operador de Pastor Everaldo (PSC), e Valter Rebelo, presidente do PSC no Piauí que foi citado na delação de Edmar Santos
O envio do documento foi feito nas vésperas do julgamento marcado para discutir a obrigatoriedade da vacina e a apresentaçã de um plano contra a doença
Dentro do tribunal, a avaliação é a de que a pauta das três sessões plenárias que restam para este ano está congestionada - e deve privilegiar...
Após pedido de destaque do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, relator Ricardo Lewandowski disponibilizou as ações para votação no dia 16
O ministro Ricardo Lewandowski pautou para o próximo dia 11 o julgamento de duas ações que tratam da obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19
Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, liberou o processo para julgamento virtual da Segunda Turma
Matéria foi incluída na pauta da próxima quinta-feira a pedido do ministro Edson Fachin, que apontou 'acentuada repercussão social' do julgamento
Atleta havia sido advertida em primeira instância no dia 13 de outubro por 3 votos a 2 e recorreu da decisão
Sua estreia ocorreu no julgamento do habeas corpus de um promotor acusado de receber propina de empresas de transportes no Rio
O caso começou a ser julgado em julho em Manchester, no noroeste da Inglaterra, e a sentença só foi publicada nesta segunda-feira (9)
Durante a audiência, Gastão Filho expôs fotos de Mariana oriundas de um ensaio em que disse que ela estava em "posições ginecológicas"
Defesa alegou que não pode participar de sessão que rejeitou pedidos da defesa; ministro disse que não há ilegalidade no caso
Ime jurídico sobre qual juiz deverá julgar ação de improbidade apresentada contra o ministro travou análise do pedido de afastamento, que só foi avaliado no último...
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...