Acolhendo pedido da defesa de Bruno Fritoli, ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu a ele habeas corpus e substituiu prisão por cautelares. Destituído do cargo pelo... 1c745
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália por envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013
Ministro atendeu a pedido da defesa do ex-médico, de avaliação médica, para que ele cumpra prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde
A ordem de habeas corpus dos juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann foi denegada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que havia concedido liberdade aos magistrados...
O argumento dos senadores era o de que a investigação envolveria os parlamentares, que tem foro por prerrogativa de função junto ao STF
TRF-1 mandou apurar possíveis desvios na elaboração de um relatório sobre as movimentações financeiras do advogado Frederick Wassef
O artista foi indiciado por crimes de epidemia, esbulho possessório (relativo a invasões) e organização criminosa
A Segunda Turma do Supremo deve retomar neste semestre julgamento sobre a atuação de Moro ao condenar Lula no caso do tríplex do Guarujá. Indicado por...
José Márcio Mantovano, preso em 2019, é apontado como integrante de um grupo que teria esvaziado imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa e jogado ao...
Wilson Carlos Braz foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por suposta participação em grupo criminoso que desviado cerca de R$ 500 milhões em recursos...
Crivella foi beneficiado com habeas corpus do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que converteu a prisão preventiva em prisão domiciliar
Devido ao período de recesso no Judiciário, o habeas corpus será analisado pelo presidente do tribunal, ministro Humberto Martins
Habeas corpus coletivo é ofensiva contra liminar do presidente do Supremo, Luiz Fux, que suspendeu medida prevista no pacote anticrime
Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu nesta quinta-feira, 17, um habeas corpus coletivo concedendo o benefício
Nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, liberou o processo para julgamento virtual da Segunda Turma
Resolução do presidente do Supremo tenta impedir prática de entrar com habeas corpus e retirá-lo sucessivas vezes até cair com ministro que agrade a advogados
Ele está preso desde o dia 18 de junho; a esposa, foragida desde então. O processo chegou nesta segunda-feira (6) à noite a Brasília
Após chamar integrantes da Corte de 'vagabundos' em reunião ministerial, o ministro da Educação foi alvo de inquérito que apura 'fake news' e ameaças contra a...
Na ação, o ex-presidente é acusado de receber um terreno para o Instituto Lula e um apartamento vizinho à residência do petista no ABC paulista
Especialista afirma que muitos habeas corpus chegam ao Supremo porque juízes de instâncias inferiores deixam de aplicar a jurisprudência
A investigação mira suposto esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio
Segundo o sub-procurador-geral da República, José Adonis Callou de Araújo Sá, o ex-presidente não foi prejudicado pelas alegações finais de seus delatores
A defesa do ex-presidente acusa o ex-juiz de agir com parcialidade no caso do triplex do Guarujá. Se aceito pelo STF, será a terceira anulação de...
Ministros discutirão o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo
Elas são acusadas de intermediar ordens para pagamento de armas, coação de testemunhas em processo criminal e venda de drogas
Defesa do ex-presidente pede também o "imediato restabelecimento da liberdade plena" do petista e cobra do STF limites
O grande historiador e sociólogo francês Pierre Rosanvallon – diretor de estudos na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais...
Inovação deveria ser a prioridade estratégica para qualquer líder de empresa no mundo. Exemplos não faltam mostrando que as empresas...
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...