Doze instituições já tiveram bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens 733t70
Declaração foi feita ao comentar a ausência de provas acerca dos planos de assassinatos de Lula, Alckmin e Moraes em 2022
Lobista e advogados usam até a Bíblia para obter rees na Justiça; cidade governada pelo pai do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebe R$ 14,5...
Vafrido Chieppe, de Vila Velha, está preso desde o mês ado por ter fretado ônibus para os atos do dia 8 de janeiro em Brasília
Lista divulgada pela AGU inclui empresa de transporte do ES
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella detalha o pedido e explica qual a previsão constitucional para que a AGU haja nesses casos
A decisão de Gilmar Mendes vale até o julgamento do mérito do caso pelo STF. O processo tramita no tribunal sob segredo de Justiça
Para o órgão, o ministro da Justiça e Segurança pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em...
Na ação apresentada ao STF, o presidente da OAB acusou o governo federal de atrasar campanhas de imunização e aumentar o risco do surgimento de novas...
AGU argumenta que restrições totais a templos são 'desproporcionais' e violam o direito de crença
No documento, AGU argumenta que o sinal verde para compra dos imunizantes para uso particular compromete a eficácia do plano de vacinação traçado pelo governo federal
O troca-troca na Esplanada tem como objetivo principal abrir espaço para o Centrão
Advocacia Geral da União pede trancamento de ação que cobra Bolsonaro se manifestou para esclarecer acusações do presidente ao sistema eletrônico de votação
Advocacia-Geral da União alega que o colapso do estoque de oxigênio 'foi informado de maneira tardia' aos órgãos federais
Parte dos investigadores que atuam no inquérito avalia que, até o momento, não foram encontradas provas que o incriminem
Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal que esclareça se 'liberdade de expressão' poderia respaldar 'manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual’
Término da licença médica do decano, prevista para sábado, 26, foi antecipado, e ministro retornou ao trabalho nesta sexta, 25; o decano deve retirar do plenário...
A Advocacia-Geral da União recuou da promoção de 607 procuradores depois que o Ministério Público junto ao TCU pediu liminar suspendendo o ato
Nesta quinta-feira o MP junto ao TCU havia pedido uma liminar para suspender o aumento salarial concedido aos procuradores federais, que ariam a receber R$ 27,3...
Para o Ministério Público, promoção é 'inoportuna e indecorosa' e mostra indiferença com a população mais pobre; salário dos procuradores será de R$ 27,3 mil
Presidente publicou nota 'assinada' por ele e pelo advogado-geral da União, José Levi, na qual falam sobre recurso contra decisão do ministro Celso de Melo no...
O Advogado-Geral da União, José Levi, destaca que, segundo o próprio STF, a 'Constituição não esgota as possibilidades de recondução'
A AGU já havia acionado o STF na última quarta-feira (26), questionando a liminar do decano e pedindo a continuidade do processo
Defesa do governo alega que caso deve ser remetido à 1ª Vara Federal de Brasília, que julga processo sobre um ato questionado pela Procuradoria, mas se...
De acordo com o recurso, o presidente deve receber tratamento igual aos demais cidadãos e, na prática, a decisão dirigida a ele é mais 'rígida' e...
AGU defendeu a legalidade do inquérito que apura ameaças, ofensas e a disseminação de notícias falsas contra magistrados da Corte
A quantidade de pessoas pode ser conferida nas imagens divulgadas pelo Palácio do Planalto
A afirmação contradiz o posicionamento do presidente, que afirmou à imprensa não ter feito menção à família nem à Polícia Federal no encontro
Os investigadores avaliam que o material é 'devastador' para o presidente
Relator do inquérito que investiga acusações de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF quer a opinião sobre o "levantamento, total ou parcial" do sigilo de...
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...