Juro menor do Casa Verde e Amarela exclui a maior parte do País e frustra as construtoras

O corte de juros do financiamento no Casa Verde e Amarela, novo programa habitacional do governo, anunciado na terça-feira, 25, acabou deixando de fora uma boa parte do mercado imobiliário do País, especialmente nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A decisão surpreendeu empresários da construção, que desde o começo do ano vinham negociando com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) uma diminuição generalizada dos juros do Minha Casa Minha Vida.

Mas o corte nas taxas vai beneficiar apenas famílias com renda mensal no patamar de R$ 2 mil. Fora desse critério, tudo segue praticamente como antes, conforme mostra a planilha distribuída pela pasta.

“Para o restante do Brasil, nós esperávamos benefícios de taxa também. Ajudaria a termos um desempenho de vendas melhor”, afirmou o presidente da incorporadora RNI, Carlos Bianconi. “Foi uma mudança muito pragmática. Vamos esperar mais evoluções do programa.”

No mercado financeiro, investidores reagiram mal ao anúncio do Casa Verde e Amarela, já que os benefícios foram limitados. O Índice Imobiliário (Imob), que reúne ações das principais construtoras listadas na Bolsa, caiu 0,54% na terça, desempenho pior que o do Ibovespa, principal índice do mercado de ações brasileiro, que recuou 0,18%.

“Queríamos mais, mas não foi possível. Vamos trabalhar com o que tem”, disse o presidente da construtora Plano&Plano e vice-presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), Rodrigo Luna.

“Entendemos que, por causa da volatilidade das taxas futuras de juros, incertezas econômicas e aumento do risco país, não foi possível baixar mais as taxas em outros segmentos do programa. Queríamos mais, mas respeitamos os cuidados do governo”, afirmou.

O controlador da MRV, Rubens Menin, itiu que a redução nos juros foi pequena para o mercado de modo geral, porém boa para as famílias de renda menor do Norte e Nordeste.

Entenda a diferença

Modalidades de atendimento:

MCMV: única modalidade era produção habitacional.

Casa Verde e Amarela: atua com diversas modalidades – regularização fundiária, melhoria habitacional e produção habitacional financiada.

Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Novas taxas de juros de acordo com os grupos:

MCMV: uma única taxa de juro para todo o País, com a variação de acordo com as faixas de renda

Casa Verde e Amarela: taxas de juros variadas, de acordo com a faixa de renda e a localidade do imóvel. Redução da taxa para moradores do Norte e Nordeste, ampliação da abrangência de beneficiadas nessas localidades – com rendimento de até R$ 2,6 mil – e aumento do limite do valor do imóvel financiado.

Comparativo entre os programas. Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional

Justificativas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse durante o lançamento do programa na terça-feira que a priorização do Norte e Nordeste no programa ocorreu por uma “questão de justiça”. “Foi muito mais uma questão de justiça, de equidade, de enfrentar os desiguais de forma desigual, já que o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), a faixa de renda e a renda média dessas regiões são bem diferentes”, justificou.

“Por que o Norte e Nordeste se outras regiões também têm problema de déficit habitacional? O que estamos verificando, quando se abre financiamento habitacional no Brasil, normalmente o Sudeste, o Sul e o Centro-Oeste se apropriam do recurso com rapidez muito maior, porque as famílias nordestinas possuem uma faixa de renda muito deprimida”, disse ao ser questionado por jornalistas.

Pesquisa Datafolha divulgada neste mês mostrou aumento da aprovação do presidente Jair Bolsonaro, com melhora na Região Nordeste, impulsionada pelo pagamento do auxílio emergencial.

Sempre ao lado de Marinho, o presidente também tem feito mais viagens à região, a única onde ele foi derrotado pelo candidato petista Fernando Haddad nas eleições de 2018. Desde o fim de julho, Bolsonaro já visistou seis cidades da região.

Como mostrou o Estadão, Bolsonaro planeja uma série de viagens, com foco no Nordeste, para capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso e obras iniciadas em gestões adas.

FGTS

Rubens Menin, da MRV, destacou como aspecto mais importante da reformulação do programa habitacional a mudança no critério do pagamento de subsídios pelo FGTS à Caixa Econômica Federal pelas moradias financiadas com juros menores. No modelo anterior, esse desembolso acontecia no fechamento dos contratos. Agora, será diluído nos anos.

“A grande mudança foi que houve esse acerto para pagamento do subsídio de forma escalonada, porque vai liberar dinheiro do FGTS para se produzir mais unidades. Como o setor vinha crescendo muito, havia preocupação de que poderia faltar dinheiro. Essa medida vai dar mais segurança”, avaliou. Segundo Menin, será possível elevar a produção nesse segmento de cerca de 300 mil para até 500 mil moradias por ano.

O presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz França, também esperava que a redução das taxas fosse generalizada, mas elogiou o novo programa por privilegiar a população de renda mais baixa.

“O governo deu um direcionamento claro para a sociedade em relação ao que esperar da política habitacional para a baixa renda, mostrou que este é um segmento importante”, destacou França.

Com a queda de 0,5 ponto porcentual nos juros (de 5% para 4,5%), a renda familiar mensal necessária para financiar uma moradia de R$ 86 mil no Norte ou Nordeste diminuiu 5,8%, ando de R$ 1.877 para R$ 1.768, de acordo com cálculos da Abrainc.