Conselho de política cultural emite nota de repúdio contra vereador Luiz Emanuel

O Conselho de Política Cultural de Vitória manifestou publicamente um ato de repúdio ao vereador Luiz Emanuel Zouain da Rocha, que desacatou na última quarta-feira (21) a produtora cultural Lara Toredo durante sessão ordinária na Câmera Municipal de Vitória.

O documento denuncia que a produtora, representante da Comissão de Monitoramento e Aplicação da Lei Aldir Blanc, foi tratada de forma grosseira e pejorativa, sendo mandada a se calar pelo vereador, no momento em que a mesma cobrava das autoridades do plenário a aplicação da Lei Federal 14.017/2020, que prevê apoio emergencial ao setor cultural em função da pandemia da Covid-19.

A nota alega ainda que o vereador quebrou o decoro parlamentar ao desrespeitar a manifestação em defesa dos direitos ao o à lei Aldir Blanc.

“Ao referir-se de maneira desrespeitosa à produtora cultural junto ao presidente da Câmara, bem como referir-se de forma grosseira e pejorativa à convidada, a quem chamou de “menina”, mandando a mesma se calar – segundo suas palavras (ipsis litteris): “Eu sempre achei que você devia ficar calada”; “Você não tem nenhuma orientação pra me dar aqui”; e “Essa menina está desrespeitando o vereador”, o Vereador Luiz Emanoel Zoauin quebra o conceito de decoro parlamentar, de acordo com o que dispõe o Regimento Interno daquela Casa de Leis, em seu Artigo 378, que considera “infração ofensiva ao decoro parlamentar a conduta pessoal do Vereador ofensiva à dignidade do cargo que ocupa”, e especialmente quando seus atos, de acordo com o Inciso 10, acabam por “desrespeitar a dignidade de todo cidadão e sua manifestação, quando em defesa de seus direitos.”

A publicação, assinada pelo presidente do conselho Sebastião Ribeiro Filho, acrescenta que o Conselho Municipal de Política Cultural de Vitória reafirma o compromisso na defesa dos artistas e fazedores de cultura do município. “Esperamos que comportamentos dessa natureza não se repitam em nenhuma esfera de poder no município de Vitória, principalmente por alguém eleito para representar a sociedade e os direitos dos cidadãos.”