Após recusar ‘reserva’ de doses ao STF e ao STJ, Fiocruz nega pedido do TST para comprar vacinas

Depois de recusar a reserva de vacinas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Fiocruz negou na última terça-feira, 29, um pedido de compra de vacinas contra a covid-19 apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo a Fiocruz, a distribuição de vacinas é de responsabilidade do Ministério da Saúde e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“A Fiocruz, como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, visa garantir a produção nacional da vacina contra a covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do PNI. A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde”, afirmou a entidade.

O TST alega que procurou a fundação para a realização de vacinação interna com o objetivo de “colaborar e acelerar o processo de imunização da população”.

De acordo com o TST, a iniciativa segue protocolo já adotado pelo tribunal, que realiza campanhas de vacinação contra a gripe anualmente “a fim de reduzir o contágio da doença no ambiente de trabalho”. Os argumentos do TST são similares aos usados pelo Supremo e pelo STJ para garantir o ao imunizante.

“O TST já informou que não pediu prioridade para aquisição de vacinas, apenas manifestou interesse na aquisição dentro das diretrizes dos planos de vacinação”, informou o tribunal à reportagem.

Em setembro, a presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, foi infectada pela covid-19 após participar da cerimônia de posse do presidente do STF, Luiz Fux, em Brasília. A ministra foi transferida de Brasília para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, ficando internada por 21 dias, mas a bem.

Autonomia

Ao negar o pedido do Supremo para reservar vacinas para 7 mil pessoas, a Fiocruz alegou que “não possui autonomia nem para dedicar parte da produção para a imunização de seus servidores”. A divulgação do pedido do STF, revelado pelo Estadão, abriu uma crise interna da Corte e levou à exoneração do médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde da Corte.
Além de solicitar as doses para a Fiocruz, o Supremo pediu a reserva de 7 mil doses de vacina ao Instituto Butantã, que ainda não enviou resposta.

“Respeito rigorosamente a hierarquia istrativa do Supremo Tribunal Federal. Nesses 11 anos no STF, nunca realizei nenhum ato istrativo sem a ciência e a anuência dos meus superiores hierárquicos. Continuarei, como médico, de corpo e alma, na luta diária pela saúde e bem-estar das pessoas”, escreveu Freitas, em resposta enviada por e-mail.

O STF aumentou de 4 mil para 7 mil o número de doses de vacinas contra a covid-19 que pediu para o Butantã e à Fiocruz reservarem para seus servidores, apontam documentos internos da Corte obtidos pelo Estadão.

Segundo os papéis, o médico Marco Polo Freitas preparou duas minutas com pedidos de vacina às duas instituições. Nas solicitações, Freitas fazia menção a uma quantidade menor de imunizantes. No entanto, a versão final dos documentos, enviada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, às duas instituições, pede doses para 7 mil pessoas, atendendo uma nova sugestão do médico.