ES registra aumento de 47% em uniões estáveis no início de 2021

Aumenta o número de casais que vão morar junto na pandemia. Foto: Pixabay

A pandemia acelerou muitos aspectos da vida e isso aconteceu também no campo amoroso. Se por um lado muitos casais se separaram, por outro, uma onda de casais começaram a morar juntos em decorrência do confinamento.

Um exemplo deste movimento é o aumento no número de casais que formalizaram a união. Nos primeiros cinco meses de 2021, o aumento no número de uniões estáveis foi de 47% em relação ao ano ado e de 23% em relação a 2019. Os números foram registrados nos Cartórios de Notas de todo o Espírito Santo, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Esse foi o caso da consultora de imagem Letícia Lorenzon e do médico Bruno Toledo, que ficaram noivos no ano ado e decidiram se mudar para uma só casa. “Em razão da pandemia, eu comecei a trabalhar remotamente em tempo integral, o que foi um fator decisivo para eu resolver me mudar para São Paulo e morar junto com meu noivo”, conta Letícia.

Embora o número de uniões estáveis tenha crescido, protocolar a união não é a orientação para todos os casais. A advogada familiarista Kassia Astolpho explica que há uma sutil diferença entre união estável e namoro qualificado, que não é determinada por morar junto. “Quando um casal tem a intenção de formar uma família perante a justiça brasileira, ele está qualificado para ter uma união estável. Porém, se o casal, mesmo morando na mesma casa, apenas pretende ter um relacionamento duradouro, sem intenção de um convívio matrimonial, este é considerado um namoro qualificado”, esclarece Kassia.

Independente do contexto em que o casal constitui o seu relacionamento, a advogada alerta para os potenciais perigos de morar junto sem formalização. “Muitos acham que registrar a relação vai acabar com todo o romance. Mas, se não há um contrato de união, os rendimentos de investimentos ados e patrimônios podem ser contestados na hora do término”, conta. “Ou, em um pior cenário, é possível que uma parte alegue a união estável durante o rompimento ou uma necessidade e exija que a outra parte contribua com uma pensão ou divisão de bens”.

Acordos e contratos

Ao decidir que o casal irá morar junto, o primeiro o é identificar o tipo de relacionamento que se constituirá, para assim realizar um documento condizente. “Mesmo se no primeiro momento o casal não tem pretensões de pensar no futuro, é interessante formalizar isso em um contrato, junto da relação financeira que se instituirá no lar, podendo ser feito ou não em cartório”, explica a Kassia Astolpho. Posteriormente, caso o relacionamento evolua, é possível adequar um contrato de namoro qualificado para uma união estável. Segundo a advogada, um contrato de compartilhamento de custos é necessário até para amigos que dividem a mesma casa.

Caso o interesse seja de formar uma família, a união estável é o caminho mais aconselhável. Para a advogada previdenciária Rogéria Valentim, a união estável é um caminho seguro para quem não deseja ter o registro civil do matrimônio, mas ainda sim tem uma relação matrimonial. “Existem inúmeras situações em que é preciso comprovar união, e este registro é o ideal para ter a segurança e até os benefícios previstos na previdência social, como em caso de falecimento de um dos cônjuges ou outras pensões asseguradas”, conclui Rogéria.