Ibama reduz 45% as autuações ambientais no Espírito Santo

Ibama no Espírito Santo tem hoje 48 servidores. Número já chegou a 200. Foto: Divulgação

As autuações ambientais aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis) no Espírito Santo caíram quase 45% nos primeiros oito meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2018, de acordo com levantamento realizado na base de dados do órgão. De janeiro a agosto de 2019, foram registradas 311 autuações ambientais em todo o estado, somando um valor de R$ 20.446.690,00 em multas, contra 565 no ano ado, que resultaram em R$ 21.891.381,65 em penalidades.

A queda no número de multas ambientais aplicadas é expressiva e preocupante, segundo o presidente da Asibama (Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambientes), Vinícius de Seixas Queiroz. Ele frisa que o discurso do governo atual, de pôr fim à “indústria de multas”, enfraquece o poder de atuação dos órgãos fiscalizadores.

“Os infratores ambientais se sentem cada vez mais legitimados e no direito de combater as ações do Ibama. A falta de apoio do governo tem dificultado cada vez mais as ações da autarquia e empoderado os criminosos”, explica o presidente Queiroz.

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A redução do quadro de funcionários que a autarquia tem sofrido também é apontada como motivo para a queda no número de autuações e na desconstrução do órgão. Entre técnicos e analistas, o Ibama-ES conta, hoje, com 48 servidores efetivos.

“Já tivemos cerca de 200 servidores. Hoje, por conta do arrocho, a equipe do Ibama-ES está cada vez menor. Os servidores que se aposentam não são substituídos e a expectativa de realização de concurso é baixa”, argumenta Queiroz.

O Ibama foi procurado pela reportagem do Metro Jornal para justificar a diminuição do número de autuações em 2019 e a denúncia da falta de efetivo no Espírito Santo, mas até o fechamento desta edição não respondeu.

O cenário nacional também apresentou uma queda no número de multas ambientais. Dados de janeiro a agosto deste ano, disponibilizados em um relatório recomendatório do Ministério Público Federal, apontam uma redução de 28% nas autuações em todo o país em relação ao mesmo período em 2018. A queda foi de 10,1 mil para 7,2 mil.

Operação contra o desmatamento é lançada em 17 estados

A 3ª edição da Operação Mata Atlântica em Pé começou nesta segunda-feira. A ação do Ministério Público acontece em 17 estados, entre eles, o Espírito Santo, e pretende coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. Fiscais farão vistorias e autuações em propriedades que tiverem desmatamento.