Trump diz que deve anunciar nome para Suprema Corte nesta semana

Presidente dos EUA, Donald Trump. Foto: Shealah Craighead/Official White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que deve anunciar o nome para a sucessão da vaga de Ruth Bader Ginsburg na Suprema Corte na sexta-feira (25) ou no sábado (26). Ginsburg morreu na última sexta-feira (18), aos 87 anos, vítima de complicações por um câncer no pâncreas. “Temos bastante tempo para confirmar o nomeado”, afirmou Trump em entrevista à Fox News.

Os esforços do governo para indicar um novo juiz ao Tribunal têm sido alvo de críticas de democratas. Em 2016, o líder republicano no Senado, Mitch McConnell, impediu o então presidente Barack Obama de preencher uma vaga na corte sob o argumento de que aquele era um ano eleitoral e, portanto, seria mais prudente aguardar o pleito. Para Trump, contudo, a situação é diferente, porque, desta vez, a mesma legenda controla a Casa Branca e o Senado. “Os democratas fariam o mesmo se fosse com eles”, disse.

O presidente comentou ainda a recuperação da economia após o choque causado pelo coronavírus. De acordo com ele, o país está superando a pandemia, “com ou sem vacina”. Sobre o imunizador, Trump garantiu que uma fórmula deve ser aprovada “em questão de semana, talvez em outubro. “Estou fazendo um trabalho bem melhor que a Europa na resposta à covid-19”, comparou.

O líder da Casa Branca também repetiu críticas recorrentes à China, que, para ele, é responsável pela disseminação mundial do novo coronavírus. Trump revelou que não conversa com o presidente chinês, Xi Jinping, desde o início do ano e voltou a dizer que o país asiático poderia ter contido a doença na origem. Em relação ao TikTok, o presidente norte-americano afirmou que a venda das operações do aplicativo nos EUA para Oracle e Walmart não será aprovada caso as duas empresas não tenham total controle da plataforma.

Segundo a imprensa americana, três mulheres são as favoritas para ocupar a vaga de Ginsburg. São elas:

Barbara Lagoa: Nascida em Miami e filha de cubanos exilados, Barbara Lagoa fala espanhol fluentemente e se formou na Universidade Internacional da Flórida, em 1989, e depois na Escola de Direito da Universidade de Colúmbia, em 1992. Ela foi a primeira juíza hispânica na Suprema Corte da Flórida, um Estado considerado crucial na eleição presidencial. A escolha de um juiz hispânico do Estado poderia dar impulso a Trump entre os eleitores da Flórida. “Ela é uma pessoa extraordinária. Já ouvi coisas incríveis sobre ela. Ela é hispânica e altamente respeitada”, disse Trump, de acordo com o jornal Miami Herald.

Lagoa deixou a Suprema Corte da Flórida em dezembro depois que Trump a indicou para o cargo no 11º Tribunal de Apelações, um dos tribunais regionais que estão um degrau abaixo da Suprema Corte.

Se escolhida e confirmada pelo Senado dos EUA para substituir Ginsburg, Lagoa, de 52 anos, se tornaria a segunda hispânica a trabalhar no Supremo Tribunal Federal, seguindo a atual ministra Sonia Sotomayor. Ela daria ao tribunal uma maioria conservadora de 6-3. Quando foi anunciada para a Suprema Corte da Flórida, disse que não pretendia se envolver em ativismo judicial. “É função dos juízes aplicar e não alterar o trabalho dos representantes do povo”.

Amy Coney Barrett: Integrante do Tribunal de Apelações do 7º Circuito de Chicago, ela é a favorita dos conservadores religiosos e conhecida por suas opiniões antiaborto. Era uma estudiosa de direito na Escola de Direito de Notre Dame em Indiana. Dois anos atrás, após nomear Brett Kavanaugh para a Suprema Corte, o presidente Trump disse que estava “guardando a indicação de Barret para o lugar de Ginsburg”.

Agora, depois de três anos no cargo, a juíza Barrett é considerada a principal candidata a substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg. Se Barrett fosse nomeada e confirmada, ela seria a juíza em exercício com menos experiência em tribunais, mas com forte apelo entre os grupos religiosos e antiaborto.

Kate Comerford Todd: Conselheira-Adjunta da Casa Branca, tem muito apoio dentro do governo. Atuou como ex-vice-presidente sênior e conselheira-chefe do Centro de Contencioso da Câmara dos Estados Unidos. No sábado, antes de anunciar que escolheria uma mulher para ocupar o posto deixado por Ginsburg, Trump mencionou os nomes de Amy Coney Barrett e Barbara Lagoa como possíveis sucessoras.

Equilíbrio de poder

Assim como no Brasil, a nomeação de juízes para a Suprema Corte cabe ao presidente da República. O Senado vota para confirmar – ou rejeitar – a escolha. Mas, diferentemente do caso brasileiro, os magistrados não têm idade máxima para aposentadoria.

Vagas surgem apenas quando eles morrem ou decidem deliberadamente se aposentar. Ginsburg, que serviu por 27 anos, fazia parte dos quatro juízes liberais da corte. Se Trump conseguir indicar sua substituta, isso significa que o equilíbrio de poder penderá ainda mais para o lado dos conservadores.

Decisões importantes podem assim ser influenciadas por essa agenda de valores mais tradicionais. Além disso, deliberações históricas do tribunal, como no caso do aborto, correm o risco de ser revertidas. Trump já escolheu dois juízes da Suprema Corte durante sua presidência. (Com agências internacionais).

Estadão Conteúdo