Estado pode antecipar 2ª dose de vacina, diz Ministério da Saúde

Vacina AstraZeneca. Foto: Divulgação/Sesa

Os estados têm autonomia para seguir uma estratégia própria de vacinação, o que permite antecipar a aplicação da segunda dose de vacinas e estabelecer quais faixas etárias começarão a ser imunizadas. A informação é do Ministério da Saúde e responde ao ime criado nesta semana entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e o Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

No dia 22 deste mês, a Sesa autorizou os municípios a antecipação  da aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca em 14 dias. A data para receber a D2 caiu de 84 para 70 dias. O secretário Nésio Fernandes disse que a recomendação era para acelerar o processo de imunização total da população e que o novo prazo obedece com o que está estabelecido o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Na quarta-feira (30), o MPES notificou o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, para que não orientasse os gestores municipais de saúde a descumprirem as orientações técnicas do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Segundo o órgão, o principal ponto a ser observado é a vacinação da população com a segunda dose da vacina AstraZeneca sem que se cumpra a previsão de intervalo de 12 semanas entre as doses primeira e a segunda doses.

Mas segundo definição do Ministério da Saúde, o intervalo de 12 semans entre as duas doses para a vacina AstraZeneca é o máximo, como estabelece a bula do fabricante. É o mesmo período que a pasta orienta para a vacina da Pfizer. Já para a vacina do Butantan, o intervalo entre as doses permanece em até quatro semanas. Ainda de acordo com o ministério, o PNI não proíbe a antecipação da aplicação da segunda dose, desde que respeitados os limites estabelecidos.

O Ministério da Saúde reforça que o Sistema Único de Saúde (SUS) é tripartite, por isso estados e municípios têm autonomia para seguir com a estratégia local de vacinação, conforme as demandas regionais.

Após consulta da Sesa, a equipe do PNI manifestou total acordo para aplicação da D2 da AstraZeneca em 70 dias. Segundo a pasta, não existem prejuízos à imunização, pelo contrário,  a decisão garante a antecipação do benefício do reforço da segunda dose e permite melhor operacionalização da imunização pelos municípios.

A Sesa informou ao MPES sobre a consulta realizada ao PNI, dando ciência de que a antecipação para 10 semanas (70 dias) da vacinação se mantém autorizada e que no momento da aplicação da D1 deve-se anotar no cartão de vacina a data do limite máxima, que é de 12 semanas (84 dias).