Vinho mais barato em 2024? Estado muda as regras de tributação

Governador faz anúncio sobre a mudança na tributação do vinho. Foto: Hélio Filho/Secom

O Espírito Santo vai ganhar um novo regime de tributação para vinhos a partir de 1º de janeiro de 2024. O modelo fiscal, que troca a substituição tributária pela antecipação parcial do imposto, promete um mercado mais justo para o vinho, ao mesmo tempo em que visa combater a evasão fiscal.

O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande nesta quarta-feira (12), durante a abertura de uma feira de vinhos na capital do estado, com a presença de várias autoridades, representantes do setor varejista e de importação e exportação, além de empresas envolvidas na comercialização de vinhos.

“Este evento importante para o setor atrai pessoas de diferentes países para nosso estado, impulsionando o turismo. A mudança de hoje não afeta apenas a arrecadação de impostos, que é vital para permitir ao governo investir em ações e obras para melhorar a vida das pessoas. Ela também aumenta a competitividade dos nossos empresários, reduzindo a evasão fiscal e garantindo um mercado mais justo para todos”, disse Casagrande.

Benicio Costa, secretário estadual da Fazenda, ressaltou que a nova abordagem aumentará a eficiência na coleta de impostos sobre as vendas de vinho, trazendo benefícios para as empresas que operam no Espírito Santo. “Com este novo modelo, as empresas não precisarão mais pagar o imposto no momento da compra, mas sim após a venda dos produtos, o que reduzirá o risco de sonegação fiscal”, afirmou.

Thiago Venâncio, subsecretário de Estado da Receita, destacou que a mudança poderá beneficiar o mercado a longo prazo, dinamizando a economia e aumentando a arrecadação de impostos vinculada ao setor.

Este novo modelo de tributação exige que o ICMS seja pago separadamente em cada operação dentro da cadeia de circulação, em vez de antecipadamente. Isto garante que uma parte do ICMS devido na venda subsequente do vinho seja recolhida antes de sua entrada no território do Estado, evitando a evasão fiscal.

“Este projeto, que entrará em vigor em 2024, tornará nosso estado mais competitivo, atraindo novas empresas para o Espírito Santo. É uma vitória para um setor que tem uma participação importante na importação capixaba, ocupando a segunda colocação no ranking brasileiro”, disse Sidemar Acosta, presidente do Sindicato do Comércio de Importação e Exportação do Estado (Sindiex).”