Bancos encerrarão transferências via DOC e TEC em 2024

As transferências via DOC e TEC perderam espaço para o Pix. Foto: FreePik

A partir de 2024, os bancos associados à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) não mais oferecerão transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) para pessoas físicas e jurídicas, bem como a Transferência Especial de Crédito (TEC), utilizada exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. As mudanças estão previstas acontecer até o dia 29 de fevereiro de 2024. Atualmente, o limite máximo para transações via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99. As operações de Transferência Eletrônica Direta (TED) não serão afetadas pela medida.

Segundo a Federação, o uso do DOC vem diminuindo nos últimos anos, em particular após o lançamento do PIX em novembro de 2020. Criado em 1985 pelo Banco Central do Brasil, a transferência permite que as transações sejam efetivadas um dia após o envio da ordem de transferência pelo banco, enquanto a TEC deve ser realizada no máximo até o final do dia em que a ordem foi dada.

Prazo para encerramento

• As transferências via DOC ou TEC podem acontecer até às 22h do dia 15 de janeiro de 2024;
• Os agendamentos de envio de DOC ou TEC podem acontecer até dia 29 de fevereiro de 2024;
• Os sistemas de recebimento e processamento de DOC e TEC serão encerrados no mesmo dia 29.

A Febraban afirma que a decisão de descontinuar os serviços está relacionada ao custo/benefício para os clientes, já que o PIX é gratuito e instantâneo, com taxas menores em comparação com o DOC e a TEC. Segundo Isaac Sidney, presidente da Febraban, o surgimento do PIX mudou a preferência dos clientes, que têm optado cada vez mais por esse meio de pagamento.

Um levantamento da Federação mostra que o DOC não é um dos principais meios de pagamento utilizados pelos brasileiros, tendo sido responsável por apenas 3,7% do total de transações em 2022. O PIX foi a escolha preferida, com 24 bilhões de operações, seguido pelos cartões de crédito (18,2 bilhões) e débito (15,6 bilhões), boletos (4 bilhões), TED (1,01 bilhão) e cheques (202,8 milhões).