Vitória é a única cidade do Estado que oferece os equipamentos

Na Grande Vitória, a Capital é a única cidade que tem os equipamentos. Chico Guedes

A proliferação dos patinetes elétricos no Brasil e no mundo tem levantado discussões a respeito da segurança desses equipamentos e apontado para a necessidade de regulamentar a atuação das empresas. Multas, restrições de locais de circulação, exigência de habilitação para os usuários e limitação da velocidade são algumas soluções já adotadas pelo mundo, mas que ainda são questionadas.

No estado, Vitória é a única cidade que conta com esses equipamentos, e seu uso é alvo de conflitos. Mesmo após a prefeitura ter estabelecido idade mínima de 16 anos, é possível ver crianças pilotando patinetes. No mês ado, foi aberta uma consulta pública para que a população seja ouvida, que vai até quarta-feira.

No Rio de Janeiro, a tentativa de criar um seguro para os usuários, de mais de R$ 1,7 mil, e de exigir prova ou carteira de habilitação repercutiram mal, assim como a aplicação de multas às empresas em São Paulo.

A Grow, empresa que atua em Vitória e em outras 13 cidades brasileiras, diz defender a existência de regulamentação. “Entendemos que ela é importante, mas deve ser construída por meio de diálogo com todos os envolvidos e de forma que promova o modal”, diz o diretor de relações governamentais da Grow, Milton Achel.

Para a fundadora do Pró-Coletivo, Chantal Brissac, as regras não devem ser feitas de forma a banir o novo modal. “Esse movimento (do uso dos patinetes) é muito positivo, porque oferece alternativa sustentável de locomoção, mas é preciso ser tratado como meio de transporte, e não como brinquedo”, defende.

Em Paris, na França, um homem morreu há duas semanas quando andava de patinete. O caso reacendeu a discussão sobre o tema. “O que se tem claro é que o patinete é importante para o deslocamento nas cidades. A dificuldade está no controle. Ninguém ainda encontrou uma solução verdadeira”, diz o cicloativista Fernando Braga.

As regras e discussões sobre o uso de patinetes elétricos pelo mundo

Vitória

Em abril, a prefeitura publicou um decreto com regras para uso dos patinetes. Em maio, decidiu abrir consulta pública on-line para ouvir a população. A consulta vai até 26 de junho, no www.vitoria.es.gov.br/consultapublica. As principais regras definidas em abril foram:
– A idade mínima de 16 anos para uso dos equipamentos;
– Permissão de circulação em calçadas, ciclovias e ciclofaixas e nas ruas de lazer aos domingos e feriados;
– Determinação às empresas para que iniciem suas atividades, todos os dias, disponibilizando os equipamentos em espaço particular;
– Velocidade máxima de 6 km/h nas calçadas e de 20 km/h nas ciclovias e ciclofaixas, segundo regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).

São Paulo

Em maio, a prefeitura definiu suas regras e começou a multar as empresas que descumprem as determinações. Dias depois, informou que deve regulamentar a questão de maneira definitiva até o final deste mês, após dialogar com as empresas. As regras definidas até agora são:
– Multa de até a R$ 20 mil para a empresa;
– Proibição de circular nas calçadas;
– Circulação permitida apenas em ciclovias, ciclofaixas e ruas com limite de velocidade de 40 km/h;
– Velocidade máxima de 20 km/h;
– Uso obrigatório de capacete. A prefeitura chegou a exigir o fornecimento do capacete por parte das empresas operadoras, mas uma liminar derrubou a obrigatoriedade.

Rio de Janeiro

No último dia 14, os deputados aprovaram uma lei que exige dos usuários uma prova no Detran para utilizar os patinetes, isentando da obrigatoriedade quem possui carteira de habilitação.
– A lei também diz que usuários que não têm seguro pessoal deveriam fazer um depósito de R$ 1,7 mil para a locadora antes do aluguel.
– Após repercussões negativas, um dos autores da medida pediu ao governador Wilson Witzel (PSC) para vetar o texto.
– Outro projeto aprovado determina que patinetes trafeguem apenas em ciclovias e ciclofaixas com velocidade de até 20 km/h.

Curitiba

A prefeitura de Curitiba (PR) iniciou as discussões sobre regulamentação do uso dos patinetes, mas decidiu esperar por uma atualização das normas do Contran. Até lá, valem as regras definidas em nível federal, como:
– Velocidade máxima de 6km/h em áreas de circulação de pedestres, como nas calçadas, e velocidade de 20 km/h nas ciclovias, ciclofaixas e ruas.
– A prefeitura também recomenda o uso de capacete.

Paris

No último dia 10, um homem morreu quando andava de patinete elétrico em Paris. Estima-se que, por lá, sejam registrados 40 acidentes com patinetes por dia, e que haja cerca de 20 mil equipamentos circulando na cidade.
– Andar de patinete nas calçadas é proibido e rende multa de 135 euros para quem descumprir;
– Os usuários não podem estacionar o equipamento nas calçadas, somente em estacionamentos de veículos:
– Após o acidente deste mês, a prefeitura estabeleceu novas regras, como limite de velocidade de 20km/h, sendo 8km/h nas zonas de pedestres; proibição de circulação em parques e jardins e recomendação do uso de capacete.

Nova York

Os patinetes elétricos são proibidos na cidade, e quem descumpre a regra pode pagar multa de US$ 500. Mais recentemente, porém, teve início a discussão de um projeto de lei estadual que pode suspender a proibição, mas ainda caberia às cidades permitir e regular o uso. A exceção é para Manhattan, onde a proibição deve continuar valendo.

Madri

Na capital espanhola, a circulação de patinetes é proibida em calçadas, faixas de ônibus e ruas com apenas uma faixa em cada direção. A velocidade máxima é de 30 km/h. Mais recentemente, foi definido um licenciamento para as empresas, que prevê limitar a quantidade de equipamentos por empresa.

Holanda

Para andar de patinete, é preciso ter uma permissão do órgão público de mobilidade. Além disso, também é preciso ter mais de 16 anos. A circulação é proibida em calçadas e ciclovias.

Alemanha

A circulação é permitida nas ruas e nas calçadas, sendo que, nas calçadas, a velocidade máxima deve ser de 12 km/h. É preciso também ter mais de 15 anos e algum tipo de habilitação para veículo motorizado (carro ou moto).