Samarco: justiça aprova plano de R$ 50 bi em dívida com cláusula inesperada

Mariana (MG) – Barragem de Fundão, operada pela Samarco, após dois anos da tragédia do rompimento abrupto da estrutura de contenção de rejeitos. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Justiça brasileira homologou o plano de recuperação judicial da mineradora Samarco, uma t venture entre as gigantes do setor Vale e BHP Billiton. O plano prevê um desconto de 25% na dívida total da empresa, estimada em cerca de R$ 50 bilhões. Este processo de recuperação é uma consequência direta do devastador rompimento da barragem de Fundão em Minas Gerais, ocorrido em 2015.

O plano estipula que os títulos internacionais da dívida da empresa, estimados em R$ 26 bilhões, serão substituídos por uma nova emissão no valor de US$ 3,56 bilhões (aproximadamente R$ 18 bilhões). Esses novos títulos vencerão em 2031 e terão juros entre 9% e 9,5%.

Quanto à dívida com os acionistas Vale e BHP, US$ 2,2 bilhões, além de todos os ivos relacionados ao rompimento da barragem, serão convertidos em ações. O montante residual de US$ 3,9 bilhões será subordinado à dívida dos credores financeiros e só poderá ser quitado após 2036.

Entretanto, a decisão judicial trouxe uma reviravolta: a Justiça rejeitou o item que estabelecia um limite de US$ 1 bilhão para as despesas relacionadas ao desastre da barragem. Esse valor seria a responsabilidade máxima da Samarco, com despesas adicionais cobertas por Vale e BHP. As empresas agora estão avaliando como proceder diante dessa decisão inesperada, mas, segundo fontes, permanecem comprometidas com o plano.

Desde o incidente, Samarco, Vale e BHP já pagaram R$ 30 bilhões em indenizações e reparos ambientais, istrados pela Fundação Renova, estabelecida em acordo de março de 2016. Desse total, R$ 2,5 bilhões foram pagos pela Samarco e o restante pelas empresas controladoras.