Relações jurídicas e tarifas portuárias são temas de palestra na capital

Empresários e profissionais com atividades ligadas ao comércio exterior de todos segmentos estarão reunidos no Porto de Vitória, nesta terça-feira (29), para acompanharem a palestra “Comércio exterior: as relações jurídicas e as tarifas portuárias”. O evento, gratuito e aberto ao público, acontece no auditório da Alfândega. O tema será conduzido pela advogada Luciana Mattar Vilela Nemer, especialista em Direito Marítimo, Portuário e Tributário.

O evento vai expor e debater as principais rubricas que incidem na utilização da infraestrutura portuária brasileira, comparando-as ao benchmarking internacional. Também será demonstrado o posicionamento das principais autoridades públicas sobre o tema, tais como a Receita Federal do Brasil (RFB), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Conselho istrativo de Defesa Econômica (CADE), o Tribunal de Contas da União (TCU), dentre outros.

Após a palestra, especialistas do setor participarão de uma mesa-redonda sobre o assunto. Para o debate foram convidados dois advogados especialistas em Direito Tributário e Marítimo, Rogério David Carneiro e Bruno Barcellos Pereira, além do Chefe da Unidade Regional de Vitória da Antaq, Raphael Carpes.

Haverá certificação de carga horária emitida pela Escola Superior de Advocacia (ESA) para estudantes e advogados. As inscrições são limitadas e gratuitas e devem ser feitas no site do Centrorochas. O evento conta com apoio da Findes, CCCV (Centro do Comércio do Café), Sindaees (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros Comissária do ES), Sindiex (Sindicato do Comércio Exp. Imp. do ES), Apra (Associação das Empresas Permissionárias de Recintos Alfandegados – Portos Secos do ES) e OAB-ES (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo).

Programação

13h30: Credenciamento
14h às 16h: Palestra “Comércio exterior: as relações jurídicas e as tarifas portuárias”
16h às 17h: Mesa redonda

Serviço

Data: 29/10 (terça-feira)
Horário: 13h30
Local: Auditório da Alfândega do Porto de Vitória – Av. Marechal Moraes, 1333, Ilha de Santa Maria, Vitória
Inscrições: no site do Centrorochas