Presidente Lula indica advogada Daniela Teixeira para vaga no STJ

Advogada Daniela Teixeira é indicada para vaga no STJ. Foto: Reprodução/Instagram

Nesta terça-feira (29), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Daniela Teixeira para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), designada para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Daniela, única mulher na lista tríplice elaborada pela Corte na semana ada, ainda ará por uma sabatina no Senado. A nomeação já era tida como certa e ocorre em meio a críticas pela falta de representatividade feminina nas indicações para o Judiciário.

Teixeira foi considerada a favorita para a vaga da OAB, numa disputa que chamou atenção pelos bastidores agitados. A nomeação também parece ser uma resposta às críticas direcionadas ao governo petista quanto à representatividade de gênero, especialmente em antecipação à aposentadoria da ministra Rosa Weber do STF.

A escolha de Teixeira ocorre em um momento em que Lula enfrenta pressão de alas mais progressistas após o ministro Cristiano Zanin, sua primeira indicação, ter proferido votos de cunho mais conservador. Ainda estão previstas outras duas indicações de Lula para o STJ, que já recebeu uma lista quádrupla apenas com nomes de juízes.

A advogada não é estranha à controvérsia. Em 2019, ela foi a mais votada em uma lista tríplice do STF para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral, mas perdeu a indicação para Carlos Mário Velloso, escolhido pelo então presidente Jair Bolsonaro. Em 2016, Teixeira ganhou notoriedade ao confrontar Bolsonaro em uma audiência sobre cultura de estupro.

Se confirmada, Daniela tornará o STJ um pouco mais diverso; atualmente, apenas 6 dos 33 ministros são mulheres. A última indicação feminina foi em 2013, feita pela então Presidente Dilma Rousseff.

A nomeação ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União e Teixeira deverá ar por uma sabatina no Senado para ser confirmada.