Polícia Civil lança projeto piloto de Central de Teleflagrantes

Lançamento do projeto piloto da Central de Teleflagrante da Polícia Civil. Foto: Hélio Filho/Secom

O Governo do Estado lançou, nesta terça-feira (14), o Projeto Piloto da Central de Teleflagrante da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). O projeto começou a operar nessa segunda-feira (13). Na prática, ele possibilita o recebimento de ocorrências de forma remota, dando celeridade aos procedimentos e possíveis autuações de conduzidos.

A Central funciona na Chefatura de Polícia, em Vitória, e é coordenada pelo delegado de polícia Félix Meira de Carvalho Júnior. No local, uma sala foi preparada com computadores, equipamentos de videoconferência e conexão à internet, por meio dos quais delegados e escrivães de polícia farão plantões remotos.

De acordo com o governo do Estado, o projeto será testado, neste primeiro momento, nos plantões das Delegacias Regionais de Aracruz e Guarapari. Essas delegacias, por sua vez, arão a funcionar com plantões de 24h. Equipes de policiais civis com treinamento específico irão receber as ocorrências, gerenciar a comunicação remota e conduzir os envolvidos.

A exemplo dos resultados obtidos em outros estados brasileiros, que já adotaram a prática, a tecnologia permitirá a melhor distribuição do efetivo policial, contribuindo para a reabertura de unidades desativadas ou em funcionamento precário. Ainda de acordo com o governo do Estado, com o remanejamento de mão de obra dos plantões para outras delegacias, ocorrerá a melhoria da qualificação das provas técnicas e o aumento na resolutividade de crimes e prisões qualificadas.

“O teleflagrante é uma grande entrega para a população capixaba. Ele encurta distâncias, nos permite otimizar os nossos recursos e o objetivo é aumentar a produtividade da Polícia Civil na atividade-fim, que é a investigação. Não estamos inventando a roda. Apenas pegamos uma boa prática que funciona muito bem aqui ao lado, em Minas Gerais, e vamos testar a eficácia no Espírito Santo”, pontuou o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho.

Segundo o delegado-geral da PCES, José Darcy Santos Arruda, com a medida será possível abrir mais plantões de polícia em todo o Espírito Santo para recebimento das ocorrências de flagrante. “Esperamos, futuramente, expandir esse serviço para todo o Estado, ao ponto do policial militar não precisar sequer se deslocar do município onde atua para entrega de uma ocorrência. A tecnologia vem para nos auxiliar”.

Como vai funcionamento a Central

A lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (APF) por videoconferência vai ocorrer da seguinte forma: policiais civis, ao receberem uma ocorrência nos plantões de Delegacias Regionais, acionarão a Central Teleflagrante, que lavrará o procedimento on-line, realizando entrevistas e oitivas. Após a finalização do procedimento remoto, o expediente será remetido à delegacia de polícia de origem, por meio do sistema Delegacia On-line (Deon).

Advogados ou defensores públicos poderão acompanhar o procedimento de forma on-line ou presencial. Caso optem pelo formato on-line, será disponibilizado um o seguro e privativo para diálogos com os clientes.

O sistema permitirá que o delegado de plantão, localizado na Central Teleflagrante, atenda a mais de um caso simultaneamente, sem que haja prejuízo ao bom andamento dos procedimentos. Enquanto um procedimento está em preparação ou interrompido, outro poderá ser adiantado, entrevistando advogados e defensores, ou procedendo às oitivas.

Segundo o governo do Estado, as Delegacias Regionais que forem incluídas no Teleflagrante continuarão a ter delegados e escrivães de polícia atuando de forma presencial, nos horários de expediente, tanto para a condução das investigações quanto para o atendimento da população e advogados.