Mutirão vai permitir que pessoas trans alterem nome e gênero no ES

Registros civis. Foto: Divulgação

O Mutirão de Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans em documentos é realizado nesta sexta-feira (22) em Vitória, das 9h às 16h, para auxiliar as pessoas transgênero que queiram realizar o procedimento de retificação de prenome e marcador de gênero em seus registros civis.

A ação acontecerá na sede da Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD), na Avenida Presidente Florentino Avidos, nº 502, sala 202, no Edifício Alexandre Buaiz, Centro de Vitória. O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES), em conjunto com a Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD).

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial. No entanto, algumas instituições podem dificultar o processo, ocasião em que a Defensoria Pública pode ser acionada.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

– Certidão de nascimento

– Cópia do RG

– Cópia do F

– Cópia do título de eleitor

– Comprovante de endereço referente aos últimos três meses

SERVIÇO

Mutirão de retificação de nome e gênero

Data: 22/07/2022

Horário: 9h às 16h

Local: Sede da GOLD – Avenida Presidente Florentino Avidos, nº 502, sala 202 – Edifício Alexandre Buaiz, Centro de Vitória.

Mais informações: (27) 99956.6004 ou [email protected]