Chefes dos outros Poderes e instituições farão projetos de lei estipulando reajuste, para os respectivos servidores, no mesmo percentual definido pelo Governo do Estado 694g63
No dia em que tomou posse para novo mandato à frente da DPES, Vinícius Chaves de Araújo contou como pretende cumprir seus dois principais compromissos políticos:...
Assembleia aprova pacote de Natal que contempla ativos, aposentados e pensionistas de todos os Poderes e instituições públicas estaduais. Veja aqui os valores, quem tem direito...
A Defensoria Pública do Espírito Santo atua de forma sistemática para fazer com que a população LGBTQIAPN+ tenha seus direitos preservados
Ação em Vitória facilita o registro de paternidade para filhos e filhas que buscam incluir o nome do pai na certidão de nascimento, com atendimento gratuito
O mutirão de negociação de dívidas acontece de quarta-feira (13) a sexta-feira (15), das 9h às 17 horas, na sede do Procon-ES
A questão da chuva é complexa, mas a Defensoria Pública faz dois tipos de trabalho: preventivo e reparador
A Defensoria Pública atua de forma abrangente, cobrindo diversas áreas do direito, como questões familiares, criminais, moradia, consumidor, entre outras
Desastre de Mariana completou oito anos em 2023 e é considerado o maior do país, com 19 mortos e o despejo de 44 milhões de metros...
Serviço online auxilia mulheres que querem solicitar medida protetiva de maneira silenciosa
Em entrevista à BandNews FM ES nesta segunda-feira (25), o defensor público-geral do Espírito Santo, Vinícius Chaves de Araújo, explica qual o papel da defensoria para...
Abono para todos os servidores pode ser votado pela Assembleia nesta segunda-feira (4). Saiba quanto isso vai custar para o contribuinte capixaba
Somente neste ano, de janeiro a outubro, foram mais de 12.500 mil atendimentos feitos pela Defensoria Pública do Espírito Santo
Unidades do órgão ficam abertas aos sábados para auxiliar quem não tempo de ir nos dias de semana
A balsa utilizada para o transporte de ageiros não conta com rampas, bem como outros mecanismos que garantam a mobilidade inclusiva
Vítimas e defensoras públicas mostram qual caminho seguir em caso de violência
Serviço é oferecido pela Defensoria Pública do ES e ajuda mulheres a solicitarem proteção de qualquer lugar
Objetivo é garantir que crianças e adolescentes tenham nome dos familiares completos nas documentações
Para diminuir esse quantitativo, Defensoria Pública busca realizar ações para que haja um maior número de registros
Para tentar amenizar esse sofrimento, a Defensoria Pública realiza diálogo com as prefeituras
O caso aconteceu em março deste ano em Pedro Canário e foi registrado por imagens de videomonitoramento.
A falta do recurso se resume em um único problema: a dificuldade de comprovação da titularidade dos imóveis, exigida pela EDP.
A ação acontecerá no estacionamento da Sede da Defensoria, no Centro de Vitória, neste sábado (3), das 8 às 12h
A ação acontecerá no estacionamento da Sede da Defensoria, no Centro de Vitória, nos dias 01 a 03 de setembro
Desde 2018, após decisão do STF, o CNJ determinou que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade...
Núcleos de Práticas Jurídicas em faculdades e Defensorias Públicas são opções para possui renda abaixo de três salários mínimos
Apesar de a istração de Wilson Lima (PSC) e do Ministério da Saúde terem informado que já atuam para a regularização do quadro, os órgãos de...
Na coluna Direito para Todos, o advogado Gustavo Varella comenta o processo conta o Magalu e explica a dinâmica das chamadas "ações afirmativas"
Ausência de implementação das assessorias técnicas escolhidas pelos atingidos impediu a repactuação dos programas de reparação do desastre
Aumento foi registrado no número de atendimentos feitos pela Defensoria Pública em relação ao mesmo período do ano ado. Boletins de ocorrência feitos na Polícia cresceram...
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...