MPES cancela licitação de contratação da maquete de R$ 96,9 mil da nova sede

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) cancelou a contratação da empresa que venceu a licitação para a confecção da maquete física da nova sede da Procuradoria-Geral de Justiça. No diário oficial do MPES desta segunda-feira (11), consta que a empresa interessada não atendeu ao requisito de convocação.

A atual direção, comandada pela procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, tem o plano de construir uma nova sede. No último dia 20, a Comissão Permanente de Licitação do MPES publicou aviso de licitação para contratação da empresa que vai elaborar a maquete da nova sede, pelo custo máximo de R$ 96,9 mil.

A sede atual do MPES fica na Enseada do Suá, bem próxima à Praça do Pedágio da Terceira Ponte. Segundo apuração do colunista Vitor Vogas, o plano da instituição é construir uma nova sede, em terreno próprio, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES), na Enseada do Suá.

O MPES tem um “orçamento próprio” e autonomia para geri-lo. Mas os recursos que compõem seu orçamento, como o de todos os outros Poderes, provêm primordialmente do caixa geral do Estado e são reados pelo Poder Executivo. É o governo do Estado quem define, no Projeto de Lei Orçamentária Anual, o volume da verba destinada a cada Poder estadual (Assembleia, TCES, TJES, Defensoria Pública e MPES).

Em 2023, o MPES trabalhou com um orçamento de R$ 479,1 milhões. No projeto orçamentário de 2024, estão previstos R$ 527,1 milhões (variação de 10%). É importante destacar que o MPES também tem uma fonte de receitas próprias. É o Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (Funemp).