Licença para volta da Samarco deve sair dia 25, diz governo

Licença para volta da Samarco deve sair dia 25, diz governo. Foto: Chico Guedes

A licença para a retomada das operações da Samarco deve ser liberada até o dia 25 deste mês. A afirmação é do governador Renato Casagrande, que esteve reunido nesta segunda-feira, em Minas Gerais, com o diretor-presidente da mineradora, Rodrigo Alvarenga Vilela. A mineradora está com as operações paradas desde o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana (MG), em novembro de 2015, que afetou todo o rio Doce.

O governador informou ainda, por meio de nota, que o diretor-presidente da mineradora confirmou a retomada da produção da empresa no segundo semestre de 2020.

Para voltar a operar, a Samarco aguarda a liberação da LOC (Licença de Operação Corretiva) do Complexo de Germano, em Mariana, pela Semad (Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais), que está há alguns meses atrasada. Inicialmente, foi anunciado que o conselho do órgão ambiental votaria a concessão da licença no primeiro semestre deste ano.

Segundo a Semad, a reunião da CMI (Câmara de Atividades Minerárias) e do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental) para análise do processo da licença está marcada para sexta-feira, dia 11.

A Samarco disse que aguarda a realização da reunião, e que o processo de LOC do Complexo de Germano segue todos os ritos previstos na legislação. Após a liberação da licença, o previsto é que as obras para implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos sejam concluídas em doze meses.

A mineradora trabalha para retomar suas operações de forma gradual, sem barragem de contenção de resíduos, após a implantação de um sistema de disposição e tratamento de rejeitos, que inclui a Cava Alegria Sul e a filtragem para o empilhamento a seco. Os recursos financeiros necessários para a planta de filtragem estão sujeitos à aprovação dos acionistas.

No Espírito Santo, nunca houve impedimento processual para atuação da empresa depois do rompimento da barragem, mas a planta em Anchieta, no Sul do estado, está parada desde 2015.