Em 14 anos, Espírito Santo registra 802 casos de trabalho escravo

Cerca de 54 mil pessoas foram encontradas em situações de trabalho análogo à escravidão no país, tanto sob condições degradantes quanto irregulares de trabalho forçado, entre 2004 e 2018. Destes casos, 802 aconteceram apenas no Espírito Santo, principalmente nas cidades que lideram o ranking: Conceição da Barra, Brejetuba, Pedro Canário, Linhares e Castelo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Portal da Inspeção do Trabalho, do Ministério da Economia, nesta terça-feira (28), quando é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho.

No ano ado, foram 28 denúncias em todo o estado, 1 ação civil pública em São Mateus e 5 termos de ajuste de conduta (TAC) – um em São Mateus e 4 em Colatina. Já em 2018, foram 37 denúncias, 1 ação pública e 1 TAC; em 2017, 35 denúncias e, em 2016, 22 denúncias.

Ao todo, os municípios com maiores índices de infração foram São Félix do Xingu (PA), São Paulo (SP), Açailândia (MA), Conceição do Mato Dentro (MG) e Marabá (PA).

Para configurar trabalho análogo ao de escravo, basta ser classificado como “trabalho forçado; jornada exaustiva; condição degradante de trabalho; restrição, por qualquer meio, de locomoção em razão de dívida contraída com empregador ou preposto, no momento da contratação ou no curso do contrato de trabalho; ou retenção no local de trabalho”, segundo definiu o MPT.

Ao presenciar ou suspeitar de alguma situação de trabalho escravo, qualquer pessoa pode acionar os órgãos de proteção ou por intermédio do Disque 100. Além do canal, o cidadão ainda pode ar o site do Ministério Público do Trabalho e realizar sua denúncia formalmente. Há ainda o MPT Pardal, um aplicativo de denúncias do MPT disponível gratuitamente para dispositivos Android ou iOS.