Deputada do ES propõe projeto de lei relacionado a depressão pós-parto

Janete de Sá foi quem propôs o projeto. Foto: Lucas S. Costa

A deputada Janete de Sá (PSB) protocolou nesta quarta-feira (03), um projeto de lei (PL) para estabelecer diretrizes de políticas públicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto.

Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que a proposta é criar uma política que identifique, previna e trate de maneira adequada as mulheres com  depressão pós-parto no sistema de saúde das redes pública e privada estadual.

“Mães com depressão pós-parto muitas vezes amamentam pouco e descumprem o calendário vacinal da criança. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, essa condição pode levar ao suicídio materno”, pontua.

Além disso, Janete também propõe a criação do Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto, visando estimular produção de estudos e pesquisas acerca do diagnóstico e tratamento da doença, gerando informações sobre o assunto.

O PL ainda prevê um cadastro para identificar e acompanhar mulheres com depressão pós-parto além de capacitar de forma contínua profissionais de saúde sobre o transtorno e busca ativa de puérperas que não compareçam às consultas pós-parto.

“Quando se nota que mais de uma, a cada quatro mulheres que dão à luz, desenvolve sintomas de depressão após o nascimento do bebê, percebe-se a urgência da intervenção do poder público para a minoração desse problema. Uma política nesse sentido estimularia estudos sobre o tema”, afirma.

O transtorno

A depressão pós-parto pode estar relacionada à fatores físicos e emocionais, como ao estilo e à qualidade de vida dessas mulheres, bem como pode estar correlacionada a outras dificuldades ou desordens mentais.

Segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado na justificativa da proposição, a prevalência da depressão pós-parto no Brasil é de 26,3% – taxa superior à estimada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para países cuja população é de baixa renda.

De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão pós-parto é caracterizada como uma condição de profunda tristeza e desespero que surge logo após o nascimento do filho que, além de afetar negativamente a conexão entre mãe e filho(a), pode resultar em impactos no desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança.