Contarato vence ação de homofobia contra procurador do MPES

O senador Fabiano Contarato vai receber uma indenização de mais de R$ 12 mil. Foto: Divulgação/Senado

O senador Fabiano Contarato (PT) venceu mais uma ação na Justiça por crime de homofobia. Dessa vez, a Justiça decidiu indenizá-lo em R$ 12,7 mil por danos morais em um processo que ele moveu contra o promotor de justiça Clóvis Barbosa Figueira no processo de adoção do primeiro filho em 2017.

A indenização também beneficia o esposo do parlamentar, Rodrigo Groberio. Os dois entraram com a ação após o promotor ter proferido falas consideradas homofóbicas durante o processo de adoção do filho do casal.

Na ocasião, além de opor injustificada resistência ao andamento do caso, argumentou que não haveria “autorização legal para que um ser humano venha a ter dois pais, como pretendido, ou, pior ainda, duas mães”.

“O Estado do Espírito Santo foi condenado por danos morais pelo ato do promotor. É muito raro isso acontecer! Estamos vendo o Judiciário reconhecer o dano ocasionado pelo comportamento do representante do Ministério Público. Foi o reconhecimento civil de responsabilidade do Estado através do comportamento do do Ministério Público”, assinala o senador.

Clóvis Barbosa já havia sido condenado istrativamente a cinco dias de suspensão pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em processo movido também por Contarato e cuja decisão também teve contornos marcantes pela rara aplicação de penas em processos istrativos contra determinados agentes públicos.

Na decisão, a juíza responsável pelo caso, disse que o promotor, em suas manifestações, adotou “valores completamente dissociados da realidade social à qual o ordenamento jurídico está inserido”.

Segundo a sentença, o promotor “deixou de considerar em sua peça opinativa os avanços jurídicos em relação aos relacionamentos homoafetivos e seus desdobramentos, como no caso da adoção por casais compostos por pessoas do mesmo sexo” e “a Constituição Federal não tolera qualquer discriminação”.

Contarato afirmou que a decisão servirá de exemplo para evitar que práticas discriminatórias como essas ocorram contra casais LGBTQIA+, além de “servir de testemunho, ao meu pequeno Gabriel, do quanto lutamos por sua adoção de forma digna, reagindo à tentativa de apagamento da nossa família”.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) informou, por meio da sua assessoria de imprensa, que nem o órgão e nem o procurador iriam comentar a decisão.

Perdão 

Em dezembro do ano ado, Contarato teve mais uma vitória ao ser alvo de homofobia pelo empresário Otávio Fakhoury. Após um acordo judicial, ele teve que postar em suas redes sociais um pedido de perdão por comentários considerados homofóbicos contra o parlamentar. 

Contarato entrou com uma ação após uma postagem no twitter em que Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”.

O comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.

“Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza arem impunes” disse Contarato na época.