Casagrande e mais 19 governadores divulgam carta sobre preço da gasolina

Casagrande e mais 19 governadores divulgam carta sobre aumento da gasolina. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Em uma carta assinada por 20 governadores, incluindo o capixaba Renato Casagrande, os signatários se manifestaram nesta segunda-feira (20) contra as acusações do presidente Jair Bolsonaro sobre o aumento do ICMS no combustível. O grupo defende que o assunto é um problema nacional, “e, não somente, de uma unidade federativa”.

Além de Casagrande, am o documento os governadores Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).

Na carta, o grupo destaca que nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, “embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis”.

Na prática, o preço da gasolina é composto pela fatia da Petrobras, que, na semana de 5 a 11 de setembro, era de 33,5%; o ICMS, que, na média no país, estava em 27,6%; os tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins; o custo do etanol anidro; e pela parte da distribuição e revenda. No diesel, a fatia da Petrobras chega a 52,4%.

Contra os governadores, Bolsonaro tem incentivado seus eleitores a pressionar os chefes dos Executivos Estaduais para solucionar a questão. Por isso, os gestores incluíram no manifesto, a fim de deixar claro que o presidente falta com a verdade, mas sem citá-lo nominalmente que “falar a verdade é o primeiro o para resolver um problema”.

No início deste mês, o governo entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar os Estados a adotarem alíquota única de ICMS sobre os combustíveis. O documento é assinado pelo próprio presidente e pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco, e pede que o Supremo fixe prazo de 120 dias para que o Congresso aprove uma nova lei sobre o tema.

A petição encaminhada ao Supremo é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). O presidente alega que o Congresso foi omisso ao não editar lei complementar para regular a cobrança de ICMS no país.

Com informações do Estadão Conteúdo