Casagrande decreta novo estado de calamidade pública pela covid-19

Casagrande anuncia medidas retorno das escolas. Foto: Reprodução de vídeo

O governador Renato Casagrande decretou novo Estado de Calamidade Pública no Diário Oficial desta quarta-feira (30), ainda devido à pandemia do novo coronavírus. A medida vale por 180 dias, sem possibilidade de prorrogação e permite que o governo não realize licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à pandemia desde que possam ser concluídas no prazo máximo de cento e oitenta dias consecutivos e ininterruptos.

O decreto 1212-S tem como justificativa “a necessidade do estado do Espírito Santo em dar resposta célere para evitar a proliferação da covid-19, uma vez que se trata de uma situação atípica e que necessita de respostas de grande amplitude institucional em todo o território capixaba” e diz ainda que seu estabelecimento é necessário para realizar ações para assistir a quantidade de infectados pela covid-19 no Espírito Santo.