Contrato para aquisição de mais 54 milhões de doses, sinalizado pelo Ministério da Saúde na semana ada, ainda não foi assinado 46324
Nova medida vale por 180 dias e permite que governo não realize licitação para contratos de aquisição de bens necessários para combate à pandemia
O texto dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia
Medida daria aval para o governo Bolsonaro gastar mais no ano que vem com a justificativa de combater as consequências econômicas da doença
Para o reconhecimento da situação, a istração municipal enviará uma solicitação à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
A decisão também obriga o restabelecimento dos serviços de clientes que foram desligados devido à inadimplência
Medida ainda depende de aprovação da Assembleia Legislativa. Ao todo, quatro projetos de lei devem ser enviados à Casa nesta semana
erá a primeira vez que o Brasil entrará em estado de calamidade pública desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Com a medida, ficam suspensos os prazos para ajuste das despesas de pessoal e dos limites do endividamento para cumprimento das metas fiscais e para adoção...
A medida é válida para 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal
O Governo do Estado já decretou Estado de Calamidade Pública para seis municípios e Situação de Emergência para outros 16
Governo do Estado decreta situação de calamidade em mais duas cidades e de emergência em 18. Todas terão direito a pacote de socorro
O decreto permite agilizar os procedimentos para realização de obras e aquisição de bens e serviços para a recuperação da cidade
A medida foi aprovada durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (27)
O Governo do Estado já decretou Estado de Calamidade Pública para seis municípios e Situação de Emergência para outros 16
Mais de 2,1 mil famílias recebem o benefício em quatro municípios capixabas afetados
Também será decretada situação de emergência na cidade de Rio Novo do Sul
Nesta quinta-feira (21), a Defesa Civil Municipal registrou o total de 333 desalojados e 35 desabrigados
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