Dia a dia

Assembleia, TJES e MPES fecham acordo para reduzir 4% no orçamento

Órgãos do Legislativo e Judiciário limitaram economia no orçamento em 4%; Tribunal de Contas já havia anunciado redução de 20% nas despesas

Publicado

5 anos atrás

02/06/2020

Por

Leticia Orlandi

Enquanto o TCES (Tribunal de Contas do Espírito Santo) fez um acordo para reduzir em 20% os recebimentos do governo do estado devido à crise do coronavírus, órgãos como o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o Ministério Público do estado e a Assembleia Legislativa estabeleceram limite de 4% na redução dos duodécimos pagos pelo governo estadual de maio a dezembro.

A confirmação desse percentual de redução dos valores recebidos pelo TJES e pelo MPES foi publicada nesta terça-feira (02) no Diário Oficial do Espírito Santo. O acordo com a Assembleia foi firmado nos mesmos moldes e deve ser publicado ainda nesta semana.

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Ao estabelecer o corte de 20%, o TCES fará economia de R$ 13,4 milhões em 2020. Já a Assembleia, ao firmar o acordo em 4% de corte, vai economizar R$ 6 milhões até o final do ano, R$ 750 mil ao mês. O MPES e o TJES foram questionados a respeito do quanto os 4% vão representar de economia, mas não responderam com os valores

O TJES explicou que com o corte, o órgão teve que realizar alterações no Plano de Cargos e Salários dos Servidores, medida que já reduz, significativamente, o crescimento da folha de pagamento.

Além disso, diante do corte , surgiu a necessidade de se agilizar e tornar mais rígido o plano de integração de Comarcas, para que, além de ar as perdas, o Poder Judiciário Estadual possa manter o cronograma de investimentos no Processo Judicial Eletrônico, buscando implementá-lo em todo o estado.

Em atualização.