Ação oferece exame de DNA gratuito para pais na Grande Vitória

Defensoria realiza ação para reconhecimento de paternidade. Foto: Freepik

A ausência de registros paternos em certidões de nascimento tem sido uma crescente preocupação no Espírito Santo. De acordo com dados do Portal da Transparência Civil, entre 2020 e julho de 2023, mais de 11.412 crianças foram deixadas sem o nome do pai em suas certidões.

Buscando combater esse cenário, a Defensoria Pública do Espírito Santo, que já realizou mais de seis mil atendimentos relacionados ao tema no mesmo período, anunciou uma ação especial para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade. O evento ocorrerá em dois dias consecutivos, 18 e 19 deste mês.

Na sexta-feira, dia 18, das 8h às 17h, os interessados podem se dirigir a qualquer unidade da Defensoria espalhada pelo estado, sem necessidade de agendamento prévio. A ação se estenderá ao sábado, dia 19, das 8h às 12h, nas unidades situadas nas cidades de Cariacica, Serra, Vila Velha e Vitória. Nesta iniciativa, os cidadãos terão o a orientações sobre investigação de paternidade e coleta de material para exames de DNA. Vale ressaltar a necessidade de apresentação dos documentos pessoais e relacionados ao caso em questão.

Essa ação faz parte de um esforço nacional encabeçado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). A meta é clara: assegurar o direito de crianças e adolescentes a terem uma família completa em sua documentação.

Dando uma dimensão ao problema, em 2022, dos 53.004 registros de nascimento no Espírito Santo, 3.164 não mencionavam o pai. Em 2023, considerando os registros até julho, de 33.365 nascidos, 2.157 estavam sem a identificação paterna. As cidades de Serra, Cariacica, Vila Velha e Vitória encabeçam a lista com os maiores índices de registros sem menção ao nome do pai, conforme indicado pelo Portal da Transparência do Registro Civil.