Rigoni já tem quase R$ 1 milhão para campanha à reeleição

Felipe Rigoni disputa a reeleição a deputado federal. Foto: Assessoria do candidato

O deputado federal Felipe Rigoni, presidente estadual do União Brasil, não está com a sua reeleição garantida. Mas o financiamento de sua campanha à reeleição já está. Com menos de uma semana de campanha oficialmente liberada, Rigoni já recebeu quase R$ 1 milhão em receitas – precisamente, R$ 960.010,00, conforme declaração parcial que já consta no sistema oficial do TSE. O limite legal de gastos da candidatura é de R$ 3.176.572,53. Portanto, esse volume ainda pode crescer bem.

Além da invejável injeção inicial de recursos, chama a atenção, na prestação de contas de Rigoni, a origem do dinheiro declarado. A maior parte (R$ 700 mil) foi reada pela direção nacional do União Brasil, partido presidido nacionalmente por Luciano Bivar. O ree foi realizado via Fundo Eleitoral (mecanismo de financiamento público de campanhas criado pelo Congresso Nacional em 2017).

Adicionalmente, Rigoni recebeu doações de quatro pessoas físicas até agora. Uma delas, Heloisa Correia, destaca-se pela quantia quase simbólica doada: R$ 10,00. Os outros três atraem a atenção não só pelas quantias vultosas, mas, digamos, por serem quem são.

O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga Neto doou R$ 100 mil do próprio bolso para Rigoni. Sócio fundador da Gávea Investimentos, o carioca de 65 anos é um dos economistas mais influentes do Brasil. Foi presidente do BC de 1999 a 2002, durante o segundo governo quase inteiro do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Cem mil reais também foi o valor doado à campanha de Rigoni pelo empresário mineiro José Salim Mattar Junior, 73 anos, ex-secretário de Desestatização do governo Bolsonaro e sócio fundador da empresa Localiza, uma das maiores redes de lojas especializadas em aluguel de veículos, avaliada de R$ 48,5 bilhões (de acordo com o site da empresa) e atuante nas principais cidades e aeroportos do Brasil e de vários outros países da América Latina.

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Por fim, o economista Marcos Alberto Lederman, diretor do Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e chefe do escritório de investimentos tVest, foi um pouco menos “generoso” que Armínio e Salim Mattar. Doou “apenas” R$ 60 mil para o presidente estadual do União Brasil.

A legislação brasileira proíbe, desde 2015, doações de campanha feitas por empresas (pessoas jurídicas). A vedação se deu na esteira das descobertas da Operação Lava Jato. Contudo, pela legislação atual, pessoas físicas podem doar para candidatos (em dinheiro ou em bens), desde que a soma das doações em dinheiro de um contribuinte não ultrae 10% de sua renda-bruta anual declarada à Receita Federal no ano-calendário anterior ao da eleição. Na campanha deste ano, portanto, valem os números de 2021.

As doações eleitorais de pessoas físicas foram regulamentadas pelo TSE em uma resolução de 2019. Por determinação do tribunal, essas doações devem ser efetuadas através de transferência bancária. Os partidos e candidatos são obrigados a identificar o nome e o número do F de cada doador, com os respectivos valores recebidos.

Esses dados ficam disponíveis para consulta pública no sistema de divulgação de candidaturas do TSE, o DivulgaCandContas.

Para efeito de comparação, nenhum dos outros nove deputados federais capixabas que postulam a reeleição declarou uma doação sequer à Justiça Eleitoral até o momento.

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Democracia e pandemia

Em julho, Armínio e Lederman am a “Carta em Defesa da Democracia”, manifesto criado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ambos também se perfilaram com os mais de 1.500 economistas, líderes empresariais e banqueiros brasileiros que, em março de 2021, subscreveram e divulgaram a “Carta Aberta à Sociedade Referente a Medidas de Combate à Pandemia”, defendendo medidas mais robustas para combater a pandemia do novo coronavírus no Brasil.

À época – com muito atraso –, a vacinação contra a Covid-19 ainda engatinhava no país, enquanto o número de casos de contágio e de morte de brasileiros pela doença já havia atingido números mais que alarmantes. Os signatários da carta cobraram a adoção de um verdadeiro lockdown no Brasil contra o “falso dilema” entre salvar vidas e proteger o desempenho econômico, apontando o quanto era ilusório imaginar a economia em alta com a pandemia em descontrole no país – como então realmente estava.

Os economistas, empresários e banqueiros pediram ao governo Bolsonaro a aceleração do ritmo da vacinação no país, o incentivo ao uso de máscaras com distribuição gratuita e orientação educativa, a implementação de medidas de distanciamento social no âmbito local com coordenação nacional e a criação de mecanismos de coordenação do combate à pandemia em âmbito nacional.

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