Secretário de Cultura de Pazolini depõe sobre denúncias na Câmara

Luciano Gagno depõe à Comissão de Cultura da Câmara de Vitória. Crédito: Reprodução YouTube

O secretário de Cultura de Vitória, Luciano Picoli Gagno, prestou depoimento público na tarde desta segunda-feira (3) à Comissão de Cultura da Câmara Municipal, atendendo a uma convocação do colegiado. Em uma sessão tumultuada, suspensa por duas vezes devido a manifestações da plateia, o representante da gestão de Lorenzo Pazolini (Republicanos) ou mais de duas horas respondendo a questionamentos de vereadores sobre denúncias de supostas irregularidades cometidas pela Secretaria de Cultura de Vitória na contratação de pequenos shows de artistas locais, pela quantia média de R$ 5 mil.

Em indício de crescimento da oposição na Câmara contra a istração de Pazolini, a convocação do secretário foi votada e aprovada pelos membros da Comissão de Cultura no dia 21 de junho. Diferentemente de um mero convite, esse instrumento obriga o secretário a comparecer para prestar os esclarecimentos solicitados.

A convocação foi proposta pelo presidente da comissão, Anderson Goggi (PP). Em maio, ele chegou a recusar convite de Pazolini para substituir Gagno precisamente no cargo de secretário de Cultura. Agora, com esse movimento, o vereador indica ter saído de uma vez por todas da base do prefeito.

Goggi tomou a iniciativa a partir de uma denúncia levada ao conhecimento da Comissão de Cultura pelo vereador André Moreira (PSol), opositor declarado da gestão de Pazolini. Moreira, por sua vez, baseou-se em denúncia apresentada ao Ministério Público Estadual (MPES) por um ex-servidor da Secretaria de Cultura chamado Ben-Hur Henrique Sarandy Carneiro de Paula.

Sob a chefia de Gagno, o autor da denúncia exerceu o cargo de coordenador de Produção e Difusão Cultural até 14 de dezembro do ano ado, quando foi exonerado, a pedido. Ele atuava diretamente na contratação das empresas responsáveis pela realização dos shows e fiscalizando tais contratos. Desde 1º de junho deste ano, Ben-Hur é assessor especial da Secretaria de Estado da Saúde, no governo Casagrande (PSB).

Nos termos da denúncia, a Secretaria Municipal de Cultura viria favorecendo algumas poucas empresas em centenas de contratações de pequena monta realizadas na modalidade direta, sem licitação, violando assim o princípio da livre concorrência e gerando uma concentração de mercado no fornecimento de atrações artísticas em eventos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Vitória. Isoladamente baixos, os valores dos contratos, somados, perfazem quantias expressivas.

Moreira também levou a denúncia ao Tribunal de Contas do Estado (TCES), contendo os supostos indícios de irregularidades, inclusive a reprodução de algumas conversas por aplicativo de mensagens entre o denunciante e representantes das empresas acusadas de favorecimento.

Ao lado de Vinicius Simões (Cidadania), Goggi e Moreira foram justamente os autores dos inquirimentos mais incisivos ao secretário. Da tribuna da Câmara, Gagno não se furtou a responder a nenhuma pergunta e negou uma a uma as acusações.

Segundo ele, as contratações sob suspeita cumprem todos os requisitos formais e legais e, longe de serem superfaturadas e de causarem prejuízo aos cofres municipais, têm na verdade gerado economia para a Prefeitura de Vitória.

“A alegação de suposto direcionamento nesse caso não tem como prosperar, por conta de uma economia que está sendo comprovada por meio de números. O direcionamento deveria pressupor favorecimento de alguém, que nesse caso não há. O único favorecido nessas contratações, como se comprova pelos números, é a própria istração pública e a própria municipalidade, o povo, que com isso tem conseguido ter mais o a mais eventos, a mais contratações de artistas.”

A sessão atraiu muita gente para as galerias do plenário da Câmara, com destaque para apoiadores do secretário mobilizados para o momento. Barulhenta, a claque não economizou nos apupos, aplausos e até buzinas colocadas em ação. Presidindo a sessão, Goggi chegou a suspender por duas vezes o interrogatório e ameaçou mandar a segurança da Câmara esvaziar o plenário se “os apadrinhados do secretário” não se comportassem.

Balanço: mais investimentos e retomada da Lei Rubem Braga

Em sua fala introdutória, Gagno aproveitou para se defender de maneira mais ampla das críticas à gestão da Cultura em Vitória, fazendo um grande balanço e apresentando números que provam, segundo ele, incremento robusto do investimento municipal na área em relação à istração ada, do ex-prefeito Luciano Rezende (Cidadania).

Em 2018, listou ele, a Prefeitura investiu R$ 4,8 milhões em ações culturais. Em 2019, foram R$ 4,4 milhões. Em 2020, veio a pandemia, e Pazolini se elegeu. No ano seguinte, o primeiro do governo Pazolini, ainda no auge da pandemia, foram investidos R$ 2,8 milhões. Mas já em 2022, segundo o secretário, o investimento saltou para R$ 8,6 milhões. E, só no primeiro semestre deste ano, já chegou a R$ 8,5 milhões.

“Isso espanta de uma vez por todas qualquer suspeita de que a gestão atual não esteja investindo em cultura. Temos mostrado com trabalho justamente o contrário. Essa é a diferença da gestão Pazolini para gestões anteriores. É uma gestão que não fica na promessa, mas que executa, ao contrário das suspeitas levantadas e das dificuldades de se aceitar isso. A cidade nunca tinha visto um choque de gestão tão grande”, argumentou o secretário.

“Em 2021, quando a gente iniciou a gestão do prefeito Pazolini, a gente se deparou com um cenário quase de terra arrasada na Cultura. Apesar de todos os questionamentos que a gestão atual sofreu na área, acho que a gente comprovou a importância que a pasta tem para o prefeito e para mim”, defendeu-se.

Ele também rebateu as alegações de que, por ser advogado, não teria ligação com a área cultural. “Lidamos com legislação. Nada melhor que um profissional do Direito, como é o meu caso, para estar à frente da pasta.”

O secretário destacou os contratos com oficineiros culturais em espaços como a Fafi – segundo ele, já garantidos até 2026 – e a retomada da Lei Rubem Braga.

“A lei de incentivo cultural ficou parada por seis anos. Foi o maior esvaziamento de políticas culturais que a gente pôde presenciar no Espírito Santo, quiçá no Brasil, nos últimos anos. Em 2021, quando assumimos, não tinha sido deixada previsão orçamentária para a Rubem Braga. […] Em 2023, estamos investindo mais de R$ 2 milhões na lei. […] Agora, a cultura de Vitória voltou a pulsar, a mostrar sinais de vida. Estava na UTI. Saiu dos aparelhos. […] Vitória não tinha política cultural, a não ser uma ou outra festa pontual no Centro, que traziam mais problemas do que solução muitas vezes.”

Gagno ainda ressaltou a “democratização do o à cultura”. “Temos conseguido levar eventos para quase todos os bairros de Vitória”, disse ele. As contratações das atrações musicais para esses eventos de menor porte nas comunidades estão exatamente no centro das denúncias, pois são feitas de maneira direta, por inexigibilidade de processo licitatório.

“Nossa missão é levar o máximo de cultura para os mais diversos bairros do nosso município, que demandam a secretaria por meio de ofícios. […] Hoje todas as pessoas têm o à Secretaria de Cultura. A porta fica aberta. […] A gente procura atender a todos, independentemente de posição ideológica. […] As associações comunitárias pedem apoio para os eventos, com estrutura e atrações. […] Posso mostrar aos senhores que, em todas as nossas contratações contra as quais se levantam suspeitas de direcionamento, nós na verdade atendemos a pedidos das comunidades, que é a nossa missão como Secretaria de Cultura”, defendeu-se o secretário, enfatizando a questão da economicidade:

“Todas as contratações realizadas para atendimentos comunitários nos bairros de Vitória praticam valores iguais ou mais baixos que os praticados por gestões anteriores ou praticados por outros municípios da Grande Vitória. […] Isso permite que a gente economize, não para ficar guardando dinheiro, mas para a gente investir mais na nossa cidade, contratando mais artistas, dando mais oportunidades e levando mais produção cultural para os nossos bairros.”

As acusações: direcionamento de contratações

O presidente da Comissão de Cultura, Anderson Goggi, não se mostrou convencido: “Pode não ter ilegalidade. Mas alguns indícios de imoralidade nós já estamos detectando”, disse ele ao secretário.

O cerne das suspeitas externadas por ele e André Moreira, com base na denúncia do ex-servidor da secretaria, é a forma de contratação das empresas que representam e gerenciam os serviços dos artistas. Para os dois vereadores, a Prefeitura pode vir favorecendo um único empresário (Hudson Cribari Lyra), que supostamente utilizaria outras cinco empresas (laranjas) contratadas com frequência pela istração municipal.

“O que está dando a entender é que de fato era conforme o depoimento do senhor Ben-Hur. […] Ele fala que era um único empresário que direcionava todos os shows e mandava inclusive propostas dessas empresas”, disparou o autor da convocação.

Criticando a fala inicial de Gagno por ter trazido “poucos esclarecimentos” quanto ao objeto da denúncia, Goggi perguntou ao secretário quais os mecanismos de contratação utilizados pela pasta sob seu comando: “Você é um adepto da licitação ou trabalha via outros meios de contratação?”

Gagno respondeu: “A gente prefere o que está previsto na lei: a legalidade. E a lei impõe a licitação em alguns momentos e em outros momentos permite a contratação direta, como no caso da contratação de atrações artísticas, pela notoriedade do artista e tudo mais. […] Na grande maioria dos casos, a gente contrata diretamente, com base nos ofícios das comunidades que a gente tenta atender”.

O secretário frisou que todas as contratações seguem “o devido processo legal e istrativo”. “É um processo altamente burocrático, criterioso e exigente. Os artistas até reclamam de tantas exigências.” Ele reiterou que a Lei de Licitações prevê a modalidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. “É um modelo de contratação de artistas comum em qualquer secretaria municipal de Cultura em qualquer prefeitura do país e é o que sempre foi praticado pela Prefeitura de Vitória. […] Quanto ao valor dos contratos, temos por obrigação e por premissa tentar economizar ao máximo para o município. É fazer mais com menos”, insistiu.

Goggi quis saber se o secretário conhece pessoalmente os representantes de algumas empresas contratadas pela Secretaria de Cultura, citadas nominalmente por ele. Gagno respondeu que se lembra de ter recebido e conversado com um deles (Ivanildo Medeiros Nunes).

“Vocês estão falando em direcionamento. […] O fato de eu não conhecer os empresários que estão sendo contratados é mais uma prova de que não tem direcionamento para esses empresários”, tornou a defender-se o secretário.

“O senhor não conhece os proprietários das empresas e contrata”, rebateu Goggi. E questionou: “Quem operava isso não eram as empresas? Era uma pessoa individual? Quem operava essas contratações? […] Uma única empresa operando em nome das cinco?”

Gagno replicou: “Se você quiser insinuar que tem uma pessoa que representa essas empresas, eu te trago o questionamento: qual é a ilegalidade nisso? No Direito Civil brasileiro, existe a figura do representante. Quando nós contratamos, nós contratamos o artista. […] Eles contratam representantes, empresários que vão representá-los no âmbito istrativo. […] Isso por si só não tem nenhuma ilegalidade. E não cabe à Prefeitura ficar fiscalizando se um é o mesmo representante de todo mundo”.

Goggi retrucou: “Nosso questionamento não é em relação ao empresário representar o músico. Dificilmente é o músico que fecha o próprio show. Ele tem um empresário que toma conta disso. […] O nosso questionamento é justamente em cima das empresas. Cada uma tem o seu CNPJ, tem o seu representante e são elas que têm que fazer a sua negociação. No meu entendimento, só há uma empresa que faz o gerenciamento das demais”.

Para o presidente da Comissão de Cultura, as respostas do secretário na verdade confirmam a denúncia de Ben-Hur: “O senhor Hudson opera para todas essas empresas”.

Moreira: violação à Lei de Licitações

Deixando suas perguntas por escrito para o secretário, André Moreira quis saber se a contratação direta do artista não pode ser feita sem a intermediação de um empresário. E perguntou: “O que o senhor está chamando de contratar diretamente o músico? O senhor contrata diretamente o músico ou o contrata através da empresa do empresário?”

Segundo Moreira (advogado como o secretário), o empresário de determinado artista pode ser contratado pelo ente público somente se representar exclusivamente aquele artista. Se um mesmo empresário está gerenciando a contratação de vários artistas pela Prefeitura de Vitória, inclusive por intermédio de outras empresas, então o município está violando o que determina a antiga Lei de Licitações (inciso III do artigo 25 da Lei 8.666/1993):

Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:

III – para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Assim como Goggi, Moreira apontou que, em Vitória, a maior parte das contratações diretas de artistas tem sido realizada por intermédio das mesmas empresas (intermediárias entre o artista e a prefeitura) – e, no limite, pelo mesmo empresário. O vereador argumentou que, segundo a Lei de Licitações, o empresário contratado precisa atender exclusivamente um artista justamente para evitar que um mesmo agente tome conta do mercado em contratações por inexigibilidade de licitação.

“Eu não escolho quem vai representar o artista”, defendeu-se Gagno.

Edital para seleção e contratação de artistas

De todo modo, o secretário de Cultura trouxe à baila uma nova informação importante: mudança à vista na forma de contratação. “Apesar do permissivo que nos autoriza a contratação direta por inexigibilidade, estamos em vias de conclusão de um edital para seleção e contratação de bandas musicais em Vitória”.

Segundo ele, a inédita contratação via edital de chamamento público servirá precisamente como um “certificado de imparcialidade, pela forma como o processo licitatório é conduzido”.

Show de Roberto Carlos: o patrocínio da Prefeitura

Outro ponto de forte controvérsia na sessão foi o show realizado por Roberto Carlos na Praça do Papa em 21 de abril. O evento foi promovido por uma empresa particular, mas contou com apoio institucional e patrocínio da Prefeitura de Vitória, que pagou R$ 150 mil ao instituto Espírito Santo Convention & Visitors Bureau para associar sua marca ao show.

Goggi questionou a finalidade e o ganho proporcionado ao município por esse aporte financeiro. “E esse dinheiro chegou na ponta mesmo? Chegou até o evento?”, completou.

“O interesse da municipalidade em apoiar um evento pago como esse é o mesmo que qualquer outra instituição pode ter em patrocinar um evento desses: vincular a marca da Prefeitura de Vitória ao maior artista brasileiro de todos os tempos. Quais foram os municípios que receberam shows do Roberto Carlos no Brasil? São poucos”, justificou o secretário, lembrando que “O Rei” está com 82 anos e dificilmente voltará a se apresentar no Espírito Santo, “pelo avançar da idade dele”.

“A Prefeitura viu essa oportunidade como uma oportunidade excelente de vincular a marca […]. Além disso, o pagamento efetuado para a realização do show fomenta toda uma cadeia cultural no nosso município”, argumentou Gagno, citando a rede hoteleira, empresas de logística, taxistas e motoristas de aplicativo. “As pessoas acabam se beneficiando dessa política de patrocínio.”

Ainda segundo o secretário, o ES Convention & Visitors Bureau, instituição sem fins lucrativos que recebeu os R$ 150 mil do município, realizou um plano de trabalho e vai prestar contas à Prefeitura dentro do prazo legal.

Ele ainda mencionou que 400 ingressos para o show foram recebidos do instituto como uma das contrapartidas e distribuídos de graça pela Prefeitura.

Secretário: “Estou sofrendo perseguição política”

Luciano Gagno acusou que está sendo vítima de perseguição por motivações políticas, partidárias e ideológicas. Segundo o secretário, só no dia 22 de outubro de 2022, foram protocoladas sete denúncias anônimas contra ele no MPES, num intervalo de sete minutos – a maioria delas já arquivada.

Ele afirmou que, no próprio MPES, o procedimento investigativo aberto contra ele a partir da denúncia de Ben-Hur já foi igualmente arquivado. Além disso, a representação de André Moreira no TCES já tem parecer técnico pelo arquivamento. “O parecer do TCES não é pelo arquivamento definitivo. É no sentido de que não têm condições de aprofundar a apuração”, emendou Moreira. “Esta Casa tem autonomia em relação ao TCES e ao MPES”, ressaltou o vereador.

O secretário alegou estar sendo perseguido especificamente pelo seu ex-subordinado, Ben-Hur, ocupante de cargo comissionado no Governo do Estado desde o início de junho. Pazolini e o governador Renato Casagrande são adversários políticos.

“Nunca pedi ao Ben-Hur nenhum atendimento especial a ninguém. Ele adotou essa prática contra mim por razões políticas, ideológicas e partidárias. Tanto é que ele foi trabalhar no Governo do Estado logo depois de ter saído da minha secretaria. É lamentável tudo o que aconteceu, pois sempre o tratei com o máximo respeito.”

Membro da Comissão de Cultura, o vereador Leonardo Monjardim (Patriota) defendeu o secretário e a gestão: “Agora começa a temporada de denúncias, no pré-eleitoral. A gente precisa ter cuidado com a destruição de reputações. Percebo que a atual istração é austera, séria e honrada. Existem muitos movimentos para tentar macular a istração do prefeito Pazolini para descredenciá-lo para o próximo ano”. No dia 21 de junho, Monjardim votou a favor da convocação de Gagno pela comissão.

“As denúncias eram muito maiores. Apresentamos aquelas que conseguimos fiscalizar. Jamais apresentaríamos uma denúncia por questão ideológica”, contrapôs André Moreira, pedindo à Comissão de Cultura a convocação do ex-servidor. “Ou Ben-Hur cometeu um crime [de denúncia caluniosa] ou o secretário não falou a verdade.”

“Não estou aqui fazendo movimento de oposição a Pazolini. Diga-se de agem, tenho relação excelente com ele”, defendeu-se Anderson Goggi. “Como delegado, ele também tinha um investigador. E nós estamos investigando. É nosso papel fiscalizar e investigar o Executivo. O próprio prefeito falou comigo: ‘Não tenho compromisso com o erro de ninguém’.”

O presidente da Comissão de Cultura garantiu que o colegiado também vai convocar, para tomada de depoimento, Ben-Hur de Paula, Hudson Lyra e representantes das cinco empresas acusadas pelo primeiro de fazerem parte do mesmo suposto esquema de contratações direcionadas.

“Esta Casa vai trazer clareza e luz para tudo”, prometeu.