Quem são os deputados que pediram auxílio-alimentação no ES

Plenário da Assembleia Legislativa. Foto: Ales

Desde 1º de abril, os deputados estaduais do Espírito Santo recebem R$ 31.238,19 brutos por mês, conforme projeto de lei aprovado pela própria Assembleia Legislativa em dezembro ado. É salário mais que suficiente para eles pagarem suas refeições diárias. Mas 24 deles discordam dessa afirmação.

Esse é (até agora) o número de parlamentares que pediram oficialmente à direção da Assembleia para receber o auxílio-alimentação de R$ 1.829,79 mensais aprovado obscuramente por eles para eles mesmos, em votação plenária realizada no dia 19 de abril. Conforme a coluna previu aqui, quase todos pleitearam a regalia.

A concessão do benefício aos próprios deputados, no mesmo valor pago aos servidores da Casa, foi embutida em um projeto de resolução apresentado pelo presidente da Mesa Diretora, Marcelo Santos (Podemos), por meio de uma emenda oral proposta pelo relator da matéria no plenário, o deputado Tyago Hoffmann (PSB).

Originalmente, a finalidade do projeto era criar a Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais. Conforme a emenda apresentada por Tyago, todos os deputados que o quiserem podem agora receber o auxílio-alimentação, mediante requerimento formal.

Veja abaixo a lista oficial de deputados, dispostos por ordem alfabética, que não se fizeram de rogados e solicitaram formalmente o recebimento do recém-criado auxílio à Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia, incluindo Marcelo Santos. A relação foi reada ontem (15) pela assessoria de comunicação do Legislativo Estadual:

1. Adilson Espíndula (PDT)
2. Alcântaro Filho (Republicanos)
3. Alexandre Xambinho (PSC)
4. Allan Ferreira (Podemos)
5. Bispo Alves (Republicanos)
6. Bruno Resende (União Brasil)
7. Callegari (PL)
8. Capitão Assumção (PL)
9. Coronel Welinton (PTB)
10. Dary Pagung (PSB)
11. Delegado Danilo Bahiense (PL)
12. Denninho Silva (União Brasil)
13. Engenheiro José Esmeraldo (PDT)
14. Gandini (Cidadania)
15. Hudson Leal (Republicanos)
16. Janete de Sá (PSB)
17. João Coser (PT)
18. Marcelo Santos (Podemos)
19. Mazinho dos Anjos (PSDB)
20. Raquel Lessa (PP)
21. Tyago Hoffmann (PSB)
22. Vandinho Leite (PSDB)
23. Zé Preto (PL)

Na direção contrária, apenas sete parlamentares não solicitaram o benefício. Eis a lista:

1. Camila Valadão (PSol)
2. Iriny Lopes (PT)
3. Lucas Polese (PL)
4. Lucas Scaramussa (Podemos)
5. Pablo Muribeca (Patriota)
6. Sérgio Meneguelli (Republicanos)
7. Theodorico Ferraço (PP)

COMO VAI FUNCIONAR

Para ar a receber o auxílio-alimentação, cada deputado precisa protocolar o próprio requerimento, individualmente.

No caso dos servidores da Assembleia, cada um pode escolher entre duas modalidades de pagamento: depósito de saldo em cartão-alimentação (que é fornecido pela direção da Casa e só pode ser usado com esse fim) ou adicional à remuneração (pecúnia).

Já para os deputados, o auxílio será concedido exclusivamente por meio de cartão-alimentação. Portanto, o crédito depositado a cada mês só poderá ser utilizado para o pagamento de gêneros alimentícios.

Justamente por se tratar de saldo creditado em cartão, o pagamento do benefício aos deputados não será publicado no Portal da Transparência, ou seja, não constará na rubrica “outras remunerações”.

A recarga do cartão é feita no período do pagamento dos salários. Ou seja, no fim do mês.

O pagamento começa a ser efetuado na data da solicitação e, no primeiro mês, é proporcional aos dias de uso, a contar da mesma data.

Na Assembleia, a folha de pagamento para o mês seguinte é fechada no dia 10 de cada mês, e o pagamento de deputados e servidores é efetuado no dia 25.

ATUALIZAÇÃO

O nome do deputado Lucas Scaramussa (Podemos) constava entre os deputados requerentes na lista oficial enviada à coluna pela assessoria de comunicação da Assembleia, por isso foi incluído aqui, inicialmente, entre os deputados que pediram o benefício.

Na noite de terça-feira (16), após a publicação desta coluna, a assessoria do deputado entrou em contato para informar que ele na verdade não requereu nem vai requerer o auxílio-alimentação à direção da Assembleia. Desse modo, o texto foi atualizado, com a transferência do deputado para a lista dos que não solicitaram.

POSSÍVEL EXPLICAÇÃO

Algo parecido já havia ocorrido em relação à deputada Iriny Lopes (PT). Incluída inicialmente entre os solicitantes na lista enviada pela assessoria da Assembleia a outros veículos de imprensa, Iriny veio a público informar que na verdade não requereu o auxílio, tendo o seu nome excluído da lista oficial posteriormente.

Em conversa com a coluna, Iriny disse ter sido informada pela presidência da Assembleia que houve um “erro istrativo”, mas reafirmou que jamais formalizou pedido para receber o benefício e que chegou a manifestar sua decisão aos colegas, em reunião dos deputados.

Eis uma possível explicação para essas divergências pontuais entre a relação reada pela assessoria da Assembleia e o que afirmam, por exemplo, Iriny e Scaramussa:

Segundo fontes com livre trânsito no plenário, logo após a promulgação da resolução que estendeu o auxílio aos parlamentares, no dia 24 de abril, circulou entre os deputados uma lista, assinada por quase todos, em que se manifestava a “intenção” de pedir o benefício. Foi algo como uma “manifestação preliminar de interesse”.

Porém, após terem posto o nome nessa pré-lista, alguns podem ter pensado melhor, consultado suas bases, avaliado o desgaste político e decidido não pedir o auxílio. Assim, podem ter sinalizado a intenção aos colegas, mas não chegaram a formalizar requerimento.

Como os ofícios precisam ser protocolados individualmente na Secretaria de Gestão de Pessoas da Assembleia, essa misteriosa lista informal não tem valor jurídico. O que vale é quem mandou ou não o ofício.