Aridelmo sobre veto de Pazolini: “Cada um vota segundo a consciência”

Aridelmo Teixeira é secretário de Governo de Vitória. Crédito: João Vitor Gomes

Após a crise aberta com a Câmara de Vitória pelo veto total do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) ao projeto de aumento salarial dos vereadores, o secretário municipal de Governo, Aridelmo Teixeira (Novo), foi escalado para liderar uma “operação apaga incêndio”. Ladeado pelo procurador-geral do município, Tarek Moussallém, autor do parecer que embasou o veto de Pazolini, Aridelmo esteve pessoalmente em plenário para explicar os argumentos técnicos da Prefeitura.

O encontro foi conturbado, marcado por desentendimentos entre Aridelmo e o presidente da Câmara, Leandro Piquet (Republicanos), e entre Moussallém e o procurador-geral da Casa, Swlivan Manola. Logo após a reunião, Aridelmo atendeu a coluna e concedeu a entrevista abaixo.

Nela, o articulador político de Pazolini sublinha que, não obstante o entendimento técnico da Prefeitura, os vereadores têm absoluta autonomia para se posicionarem sobre o veto e o rejeitarem em plenário, se assim quiserem. Em outras palavras, a base governista está absolutamente liberada.

Na conversa, Aridelmo também aborda a formação de uma frente político-eleitoral de direita no Espírito Santo, da qual o grupo de Pazolini faz parte, e a aproximação do prefeito com o Progressistas (PP) – aliado do governo Casagrande.

“Queremos ter o PP na nossa istração”, confirma o secretário municipal de Governo, que espera nova indicação da direção estadual da sigla após a recusa do vereador Anderson Goggi (PP) para compor o secretariado do prefeito.

Confira a entrevista completa de Aridelmo Teixeira:

Por que o senhor veio hoje conversar com os vereadores e como foi a reunião?

O propósito é respeitar a autonomia dos Poderes. Quem estabelece remuneração para a Casa Legislativa são os vereadores. Ao Executivo, cabe cumprir as formalidades, com base na Procuradoria Municipal. A Procuradoria entendeu, no seu parecer, que o projeto aprovado tem dois problemas: um formal e um material. Então, viemos abordar esses aspectos. Mas a Casa tem autonomia.

O senhor se refere, principalmente, ao entendimento da Procuradoria de que o salário dos vereadores no próximo mandato deveria ter sido fixado por projeto de resolução e não por projeto de lei municipal?

Exatamente. Mas a Câmara é autônoma. Isso é só o entendimento meramente técnico. Ao Executivo só cabe fazer a análise técnica. Então, se os vereadores entenderem que não é assim, eles têm autonomia.

Na apreciação do veto em plenário, a base do prefeito Pazolini será liberada para cada um votar conforme a própria consciência?

Sim, como tiveram a autonomia de propor. Não foi uma iniciativa do Executivo. Como isso é autonomia da Câmara, não cabe ao Executivo estabelecer como cada um vai votar. Não é uma questão de base. É uma questão interna corporis da Câmara. Então, não tem posicionamento do Executivo. Cada parlamentar vota de acordo com a sua consciência e de acordo com a Casa que ele representa. Então não cabe ao Executivo fixar se vai para um lado ou para o outro. Não tem orientação.

Como o veto total do prefeito repercutiu entre os vereadores, principalmente os da base governista?

Como tem uma argumentação jurídica, foi feito um debate jurídico entre as duas Procuradorias, até porque a questão maior é técnica, não é uma questão política. Então, agora estamos tentando afunilar as duas partes técnicas. Mas, independentemente de as duas partes técnicas concordarem, a Câmara tem autonomia.

Foi esse o discurso que o senhor trouxe aos vereadores?

Exatamente.

O senhor diz que a questão é técnica e não política. Mas, conversando com alguns vereadores, ouvi, por exemplo, que isso de alguma forma transfere de volta para eles o ônus político, o desgaste de terem que derrubar o veto depois de já terem aprovado um projeto impopular. Como o senhor avalia?

Olha, política não é uma linha reta. E às vezes você toma decisões impopulares, acreditando que a sua tese é a vencedora. Então, se o Parlamento identificar que é necessária uma remuneração maior, é autonomia deles.

O prefeito está transferindo esse desgaste político de volta para a Casa?

Não, porque a decisão está embasada por razões técnicas.

Quero também lhe perguntar sobre o PP. O vereador Anderson Goggi acabou recusando o convite do prefeito Pazolini para ingressar no primeiro escalão da equipe dele como secretário municipal de Cultura. Seria uma forma também de o PP, partido do vereador, entrar oficialmente na base e no governo do prefeito. Diante da recusa de Goggi, vocês pretendem pedir à direção municipal ou à estadual do PP para indicar outro nome?

A indicação do Goggi foi feita pelo PP, então provavelmente vai vir outra indicação do partido. Isso é uma autonomia que o partido tem. Goggi foi indicado pelo PP, mas avaliou que não era o momento dele. Então voltamos à negociação com o partido, que está à disposição.

Vocês já voltaram a tratar desse tema com o presidente estadual do PP, o deputado Josias da Vitória?

Não. Sobre a questão da indicação, não. Está na mesa.

Então agora a bola está com o PP?

Sim.

Vocês querem ter o PP na istração?

Sim. O PP faz parte do bloco que está sendo formado, inclusive em nível regional, para unir forças efetivas. E o PP será muito bem-vindo em nossa istração.

Tem se falado nessa frente ampla de direita no Espírito Santo visando não só às próximas eleições municipais como também às próximas estaduais. O grupo político do prefeito Pazolini, do qual o senhor faz parte, tem mesmo participação nesse movimento?

Neste momento, estamos pensando apenas em manter a governabilidade da atual gestão. A eleição ainda está muito longe. Mas, quanto mais robusto você estiver, mais fácil é tocar os projetos elaborados pela gestão. Então, neste momento, essas costuras políticas são no sentido de garantir a governança e fortalecer a base. Tem muitos projetos ambiciosos que precisam de apoio. Então estamos trabalhando para construir essa base para o presente e para o futuro.

Em tempo: no fim da tarde desta terça-feira (30), estava marcada mais uma rodada de conversa de Aridelmo com os vereadores sobre o veto ao reajuste salarial, dessa vez na Prefeitura de Vitória.