Esgoto no mar: secretário de Pazolini rebate acusações de vereadores

Tarcísio Föeger é secretário de Meio Ambiente de Vitória. Crédito: PMV

Convocado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória a prestar informações na próxima segunda-feira (3), às 14h, o secretário municipal de Meio Ambiente, Tarcísio Föeger, confirmou que estará lá, diante dos vereadores, no horário marcado, e antecipou à coluna alguns dos esclarecimentos que dará. O secretário rebateu acusações feitas à Prefeitura de Vitória por membros da comissão e publicadas aqui na última segunda-feira (27), dia em que o colegiado decidiu convocá-lo.

Entre os vários motivos da convocação do secretário – fato muito raro desde o início da gestão do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) –, destaca-se o lançamento irregular de esgoto na Baía de Vitória, especialmente na praia conhecida como Guarderia, na Praia do Canto. Na semana ada, moradores registraram esgoto sem tratamento sendo despejado naquele ponto. O episódio levou a istração de Pazolini a aplicar uma multa à Cesan.

Entretanto, para alguns membros da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, a responsabilidade maior no caso é da própria prefeitura. O presidente da comissão, Luiz Paulo Amorim (Solidariedade), afirmou à coluna que a istração municipal não está cumprindo o seu dever de fiscalizar, notificar e multar os proprietários de imóveis ainda não ligados à rede de esgoto das Cesan.

Já Luiz Emanuel Zouain (sem partido), autor do pedido de convocação aprovado por unanimidade na comissão, avalia que o contrato firmado entre prefeitura e Cesan na gestão de Luciano Rezende (Cidadania) não está sendo cumprido. Na istração ada, Luiz Emanuel ocupou exatamente o cargo de secretário de Meio Ambiente.

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Segundo Tarcísio Föeger, “as acusações são inverídicas e não refletem a situação encontrada atualmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam)”. Ele reforça que a fiscalização atua fortemente no lançamento irregular de esgoto e lista medidas adotadas pela pasta:

“De 2021 até o momento, a Semmam realizou diversas medidas visando coibir o lançamento irregular de esgoto, dentre elas a notificação dos proprietários com base nos dados fornecidos pela Cesan; a entrega pela Cesan de diagnósticos e plano de manutenção dos sistemas de esgoto, bem como sua modernização com a implementação de uma central de monitoramento das elevatórias de esgoto, onde será possível obter dados de operação on-line e em tempo real, assim como fornecer histórico de operação de todas as estações elevatórias de Vitória; e o envio por parte da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP) dos relatórios de fiscalização e ações de fiscalização junto à Cesan”.

Ainda de acordo com o secretário, no momento em ele soube do problema de lançamento de esgoto na Guarderia na semana ada, as equipes foram mobilizadas para apuração e constatação do ocorrido. Segundo o seu ponto de vista, quem deve ser responsabilizada no caso é a Cesan, inclusive já multada pela prefeitura, pois a concessionária não informou a secretaria de imediato sobre os problemas técnicos que causaram a situação.

“Com a confirmação [do problema], foram tomadas as medidas istrativas cabíveis e sansões cabíveis junto à concessionária. Conforme contrato de programa, a concessionária é obrigada a informar ao órgão ambiental municipal, imediatamente, qualquer falha de operação que ocasione dano ambiental, o que não ocorreu. A concessionária também é obrigada a tomar atitudes visando interromper o dano.”

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O secretário destaca ainda que, no início da gestão, a Prefeitura de Vitória solucionou um problema antigo no sistema de drenagem da Guarderia, o que “resultou na liberação da área (bandeira verde) para banho e lazer e em melhores condições para a saúde e para o meio ambiente”.

Finalmente, Tarcísio salienta que a instalação de um duto naquele ponto ligando a elevatória de águas pluviais (uma estação de bombeamento para retirar águas de região baixa) à elevatória de esgoto, ambas na avenida Saturnino de Brito, “acabou com o lançamento irregular de esgoto no local”.

Atualmente, o destino final é a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Mulembá, no bairro Joana D’Arc.