No ES, ministro da Educação defende punições a redes sociais

Em meio à escalada de ataques a alunos e educadores em escolas do Brasil, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu responsabilização e punição aos donos das redes sociais pelas quais se disseminam fake news, discurso de ódio, incitação à violência e ameaças à comunidade escolar. “Não tenho dúvida que devem ser responsabilizadas. E precisamos ter leis que garantam isso no nosso país.”

O ministro deu a declaração em Vitória, à saída do Palácio Anchieta, onde prestigiou o lançamento do edital 2023 do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhorias das Condições de Oferta da Educação Infantil (Funpaes), do Programa Estadual de Transporte Escolar e do Prêmio Professor Alfabetizador.

Nos últimos meses, ocorrências de ataques criminosos a escolas, alguns deles com vítimas fatais, têm crescido de maneira assustadora no país, preocupando autoridades, estudantes, pais e profissionais da educação.

Para o ministro e senador licenciado pelo Ceará, essa violência crescente nas escolas é reflexo da nossa sociedade e, destacadamente, da cultura do ódio e das armas:

“É lamentável. A gente está vivendo não só no Brasil, mas no mundo inteiro essa violência que agora chega às escolas aqui no Brasil. Isso para mim é um reflexo da nossa sociedade, do estímulo à violência, ao ódio, à intolerância, às armas.”

Reforçando a defesa da regulamentação das redes sociais, Camilo afirmou que grupos que estimulam a violência através das redes sociais têm sido identificados pela inteligência do Governo Federal, e o presidente Lula (PT) já determinou o aprofundamento desse trabalho investigativo.

“Com o presidente da República, já reunimos uma equipe de ministros, porque esse é um problema que envolve não só a educação, mas também a inteligência. É um problema fortíssimo nas redes sociais. Grupos que estimulam a violência através das redes sociais têm sido detectados. Tanto que o presidente já determinou a ampliação do trabalho de inteligência nas redes sociais. É preciso a gente discutir leis que tratem da questão das plataformas digitais hoje no nosso país. A gente tem que regulamentar isso e punir quem comete crimes no nosso país.”

Segundo o ex-governador do Ceará e agora ministro, em 90 dias, o Ministério da Educação apresentará um grande plano nacional de combate à violência nas escolas públicas do Brasil. Enquanto isso, algumas providências estão sendo tomadas.

“O Ministério da Justiça já está reando R$ 150 milhões em recursos para reforçar as rondas escolares nas escolas públicas do Brasil. E já criamos um link, através do Ministério da Justiça, para receber denúncias. É preciso denunciar qualquer suspeita que apareça na comunidade escolar. É importante que as pessoas denunciem.”

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Contexto

O Espírito Santo viveu um desses recentes episódios traumáticos em novembro, quando um adolescente disparou com a arma de fogo do pai contra professores e alunos em duas escolas do bairro Coqueiral de Aracruz (uma particular e uma estadual), deixando um rastro de quatro mortos e 12 feridos. O atirador tinha 16 anos, era ex-aluno de uma das escolas e foi apreendido no mesmo dia do atentado.

No dia 27 de março, um aluno de 13 anos assassinou uma professora com uma faca em uma escola da Zona Oeste da cidade de São Paulo, além de ter ferido um aluno e outras três professoras. Na última quarta-feira (5), um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina, assassinando quatro crianças e deixando outras cinco feridas a golpes de machadinha.

De domingo (9) para segunda-feira (10), uma onda de pânico se espalhou pelo Espírito Santo devido a uma série de ameaças publicadas em redes sociais. “Anunciando” novos ataques a escolas da Grande Vitória, algumas das quais citadas pelo nome, essas mensagens rapidamente se disseminaram, ou seja, viralizaram, ajudando a fomentar o clima de tensão que já estava elevada o bastante em razão dos terríveis episódios recentes registrados no país.

Além de ajudar a propagar uma onda de desespero e pânico coletivo, esse tipo de conteúdo, publicado e difundido através das redes sociais, pode estimular outras pessoas a praticar atos de violência.

No entendimento do ministro da Educação, o conteúdo publicado também é de responsabilidade das plataformas que abrigam essas publicações. Por isso, para ele, não cabe a menor dúvida de que as empresas multinacionais que istram essas redes sociais (big techs) também devem ser responsabilizadas.