Afastado por 180 dias, Maretto retorna ao DER-ES, mas em cargo menor

Luiz Cesar Maretto. Crédito: reprodução Facebook

Após seis meses afastado das funções no órgão por decisão judicial, o engenheiro Luiz Cesar Maretto (PSB) está de volta ao Departamento de Edificações e Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).

Na última segunda-feira (30), decorrido o prazo da decisão cautelar, o ex-diretor-presidente do DER-ES fez um retorno discreto e silencioso, reassumindo o cargo em que estava lotado quando começou a cumprir o afastamento: diretor executivo geral – o número 2 na hierarquia do órgão, do qual é servidor de carreira.

Entretanto, nessa sua volta, Maretto ará a exercer um cargo menor na autarquia, presidida desde o início de abril pelo ex-deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB). Nessa quarta-feira, o Diário Oficial do Estado publicou uma troca de posições no DER-ES:

Maretto a do cargo de diretor executivo geral para o de diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações;

Já Neomar Antônio Pezzin Junior é promovido de diretor de Gerenciamento de Projetos e Ações para diretor executivo geral.

Durante todo o período de afastamento de Maretto, Neomar foi quem respondeu interinamente pela Diretoria Executiva Geral. Agora, ele é efetivado como nº 2 do DER-ES, enquanto Maretto desce mais um patamar. Neomar é advogado e técnico de carreira do órgão.

Maretto, assim, é mantido na estrutura de comando do DER-ES, mas é transferido para um cargo com menores responsabilidades e, sobretudo, menor visibilidade, deixando de ser ordenador de despesa.

Foi um arranjo encontrado por Casagrande não só para poupar o próprio Maretto – militante orgânico do PSB, companheiro histórico do governador e dono de sua inteira confiança –, mas também para blindar o DER-ES e o governo como um todo.

Por companheiros de governo e de partido, o engenheiro de carreira do DER-ES é definido como um técnico e um servidor extremamente competente, um trabalhador incansável, com uma longa folha de serviços prestados não só a istrações de Casagrande, mas ao Estado de modo geral.

Por outro lado, Maretto também é definido como muito impulsivo, detentor de um perfil totalmente executivo e, o que é mais importante, nenhuma paciência para lidar com as exigências e as informações requeridas por órgãos internos e externos de controle, muito menos para prestar contas e satisfações dos serviços executados por sua gestão.

E assim ele acabou por se tornar também um problema para o Palácio Anchieta.

Maretto é investigado em mais de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público Estadual (MPES) por suspeitas de “graves irregularidades” e possíveis atos de improbidade istrativa em dezenas de contratações emergenciais r(com dispensa de licitação) realizadas pelo DER-ES durante a sua gestão como diretor-presidente do órgão – por exemplo, em obras de recuperação da infraestrutura de municípios gravemente atingidos pelas enchentes de janeiro de 2020, como Iconha.

As contratações em questão despertaram a atenção não só de órgãos externos de controle e investigação. Entre 2021 e 2022, enquanto o MPES entrava no caso, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), comandada por Edmar Camata (ex-PSB), pediu ao DER-ES uma série de esclarecimentos – não devida ou plenamente respondidos.

Conforme confidenciam fontes ligadas ao Palácio Anchieta, Maretto não respondia com a devida atenção e zelo aos questionamentos internos e externos, ou por vezes simplesmente os ignorava, deixando expirar os prazos sem enviar resposta alguma.

O negócio, então, foi virando uma bola de neve e se voltando contra ele.

Foram precisamente relatórios produzidos pela Secont, compartilhados com o MPES, que levaram ao aprofundamento das investigações conduzidas pelo parquet na esfera cível. E foram exatamente tais investigações que levaram o promotor de Justiça Rafael Calhau Bastos a pedir o afastamento de Maretto, acolhido pela Justiça no fim de abril.

Ciente dos inquéritos em curso e pressentindo uma decisão desfavorável na Justiça tendo Maretto como alvo, Casagrande decidiu se antecipar. Em março, por meio de projeto de lei enviado para a Assembleia, o governador mexeu na estrutura organizacional do DER-ES, criando o cargo de diretor executivo geral. Então Maretto, até então presidente, foi deslocado para esse novo cargo, ando a ser o nº 2, enquanto Freitas assumiu a presidência.

Veio, então, o pressentido afastamento preventivo, decretado no dia 26 de abril pela 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, inicialmente por período de 90 dias. Nesse prazo, Maretto ficou proibido de entrar nas dependências do DER-ES ou se aproximar a menos de 200 metros de qualquer obra ou serviço realizado pela autarquia. O processo tramita em segredo de Justiça.

A sua defesa tentou, sem sucesso, reverter a decisão no Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Na verdade, deu-se o contrário: atendendo a novo pedido do MPES, a Justiça prorrogou o afastamento de Maretto por mais 90 dias.

Totalizando 180 dias, esse prazo acaba de vencer. Por isso, Maretto está de volta. Mas, agora, no terceiro escalão, mais distante dos holofotes.