Professores podem ter reajuste de até 25% em ganhos por subsídio

Professores que fazem parte da Rede Estadual de Ensino poderão receber um reajuste em cima dos ganhos por subsídio a partir de novembro. Uma lei encaminhada pelo Governo do Estado para aprovação pela Assembleia Legislativa (Ales) estabelece uma remuneração até 25% maior do que a atual para profissionais com nível superior, variando de acordo com o salário praticado.

Em coletiva nesta terça-feira (26), o governador Renato Casagrande e o secretário de Educação, Vitor de Ângelo, falaram sobre a alteração. Segundo eles, o ajuste salarial será retroativo a janeiro de 2021, fazendo com que os beneficiários recebam a quantia equivalente aos últimos dez meses. Ou seja, um professor que for beneficiado com um reajuste no valor de R$ 1 mil, terá direito a receber os R$ 10 mil antecedentes.

O reajuste dos subsídios irá incidir sobre duas cargas horárias específicas, de acordo com o secretário. Para os magistrados que trabalham 25h semanais, a legislação permitirá um aumento de 600 reais na remuneração, subindo para R$ 2.700 o valor do salário. Já quem trabalha 40h por semana, o valor pode chegar a R$ 4.320.

Reajuste

O aumento será financiado com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece a destinação de 70% dos recursos para o pagamento do salário de profissionais da ativa.

Uma lei complementar editada pelo Governo Federal (LC Nº 173, maio de 2021) proíbe a realização de reajuste salarial pelos entes federal, estadual e municipal até 31 de dezembro, em razão da situação pandêmica. Por entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), porém, foi decidido que a mudança no pagamento dos subsídios não fere a legislação.

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo nesta terça-feira (26), o secretário Vitor de Ângelo fala sobre a proposta e ainda conversa a respeito da ampliação das escolas em tempo integral, que ganharão mais 40 unidades em 2022. Ouça: