BandNews FM
Direito para Todos: manifestações políticas no Lollapalooza x TSE
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece se a decisão do magistrado é constitucional e explica o imbróglio envolvendo a notificação
Após a cantora Pabllo Vittar proferir falas e hastear uma imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o festival musical Lollapalooza, em São Paulo, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo vedou no último sábado (26) a realização de manifestações de propaganda eleitoral no evento, acatando um pedido do Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro.
No entanto, erros na execução impossibilitaram a notificação oficial dos organizadores, que recorreram espontaneamente da decisão, alegando não poder censurar os artistas que participam do festival. Outros cantores também se manifestaram contra Bolsonaro e a decisão do ministro durante as participações no evento.
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Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (28), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece se a decisão do magistrado é constitucional e explica o imbróglio envolvendo a notificação. Ouça:
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