Direito para Todos: as regras em vigor no período de votação

Com menos de uma semana do primeiro turno das eleições deste ano, os trabalhos da Justiça Eleitoral se intensificam para alertar e fazer cumprir as regras durante o período de funcionamento das seções eleitorais. Certas restrições são adotadas a eleitores, partidos e candidatos como forma de preservar a segurança e proporcionar um ambiente justo, assim como alguns direitos são estabelecidos e garantidos como forma de preservar a livre manifestação de ideias.

Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (26), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e especialista em Direito Eleitoral Gustavo Varella detalha algumas das regras que vigoram durante o período de votação e alerta para a necessidade do cumprimento das determinações. Ouça: