BandNews FM
Direito para Todos: A legalidade da exigência da vacina
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece as questões legais envolvendo a exigência do documento
O avanço da vacinação e a volta dos eventos sociais fizeram com que alguns estados começassem a adotar estratégias para o controle da pandemia mesmo no momento de flexibilizações. O chamado “aporte da vacina”, uma espécie de comprovante de imunização para ter o a espaços públicos e privados, já é utilizado por diversas cidades e será incorporado no Espírito Santo, segundo o Governo do Estado.
Na coluna Direito para Todos desta segunda-feira (11), na BandNews FM Espírito Santo, o advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella esclarece as questões legais envolvendo a exigência do documento e qual o papel dele no enfrentamento à situação de risco sanitário. Ouça:
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