Declarações de Bolsonaro podem incorrer em crime de responsabilidade

As manifestações públicas do presidente Jair Bolsonaro ocorridas na última terça-feira (07), durante as movimentações de Sete de Setembro convocadas por apoiadores, levantaram um sinal de alarme para ações inconstitucionais por parte do governante e do círculo de aliados, de acordo com especialistas e setores da istração pública.

Em falas proferidas em Brasília e São Paulo, Bolsonaro voltou a atacar membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ameaçou não cumprir “qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes”, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022. Segundo a Constituição Federal (CF), ações que atentem ao livre exercício do Poder Judiciário ou que afrontem as leis e as decisões judiciais podem ser enquadradas como crimes de responsabilidade.

Leia também: ‘Quero dizer aos canalhas que eu nunca serei preso’, diz Bolsonaro

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo nesta quarta-feira (08), o professor do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Júlio Pompeu, que é mestre em Direito e doutor em Psicologia, conversa sobre as falas do presidente e o que elas representam na crise instaurada entre os três poderes. Ouça: