Secretário da Fazenda detalha mudança no ICMS dos combustíveis

Secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé. Foto: Vinicius Arruda

O governo do Espírito Santo alterou a fórmula utilizada na precificação dos impostos dos combustíveis. A medida, anunciada nessa segunda-feira (27), tem como objetivo evitar novos aumentos no preço pago pelo consumidor final nos postos. Quem detalha o assunto para o EStúdio 360 é o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Martins Altoé.

“O ICMS dos combustíveis, como qualquer tributo, é resultado de uma base de cálculo a partir de uma determinada alíquota. As alíquotas no Espírito Santo, de todos os combustíveis, não são alteradas desde 2006. Aumentos e reduções do valor do ICMS são determinadas pelo preço médio do produto no mercado. E isso o Estado não tem gerência. É ele que incide na alíquota. E agora, esses valores já aplicados serão mantidos, independentemente de novas elevações”.

Ainda assim, mesmo adotando a nova estratégia, isso não significa que o preço dos combustíveis será congelado em território capixaba. “O ICMS é apenas uma despesa que os postos consideram no preço de venda. Não temos como controlar as demais. O que não terá aumento é em relação ao ICMS”, frisou Altoé.

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