TV Capixaba
Projeto de Lei quer proibir moradores em situação de rua em Vitória
Na justificativa, vereador diz que a ideia “não se trata de nenhuma prática de discriminação, exterminação ou marginalização dessa classe”
Vereadores da Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória já aprovaram um Projeto de Lei polêmico. Ele proíbe a ocupação, por qualquer pessoa, a morar, cozinhar, dormir ou tomar banho nas calçadas e praças da capital. O PL agora será discutido e votado no plenário da Câmara.
O projeto de lei 57/2023 é de autoria do vereador Luiz Emanuel (Podemos). Na justificativa, ele diz que a ideia “não se trata de nenhuma prática de discriminação, exterminação ou marginalização dessa classe” e explica que as pessoas só serão retiradas se a prefeitura garantir abrigo ou algum outro modelo de assistência. O vereador dá maiores detalhes de como irá funcionar caso o projeto seja aprovado.
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