Medida vale já a partir desta quarta-feira e também abrange outros espaços abertos, como ruas, estádios e parques 4zt4y
Médico radioterapeuta do ES orienta pacientes oncológicos a evitar aglomerações nas praias devido à circulação da variante ômicron
Segundo o magistrado, o presidente "possui obrigação constitucional de observar as leis em vigor no país, bem como de promover o bem geral da população"