"A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país", destacou Barroso em seu primeiro discurso 5k3j19
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22). Mas após pedido de atenção do ministro Luís Roberto Barroso, a discussão será de forma presencial
Homens podiam agir com violência caso sentissem que tiveram a "honra ferida" por conta de um adultério. Com o julgamento, a prática a a ser proibida
Em seu discurso de posse, a presidente afirmou a defesa da ordem democrática, da constituição, da igualdade de direitos, da liberdade e da independência dos poderes
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre o estilo de atuação da ministra e as perspectivas para os próximos meses
O cargo de vice-presidente da Corte será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Associação Brasileira de Imprensa acusa 'declínio da liberdade de expressão no Brasil'; ministra do STF também quer ouvir Câmara e Senado
Seis ministros validaram liminar de Rosa Weber que obrigou o governo federal a reestabelecer leitos custeados pela União nos Estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí...
Em análise preliminar, a ministra Rosa Weber considerou que o pedido não preenchia os requisitos necessários para uma decisão de urgência
José Márcio Mantovano, preso em 2019, é apontado como integrante de um grupo que teria esvaziado imóvel alugado pelo policial reformado Ronnie Lessa e jogado ao...
Embargo ao interrogatório levou presidente do Tribunal de Justiça do Rio a interromper contagem do prazo inicial para a conclusão do julgamento sobre a cassação do...
Decisão restabelece normas revogadas e vale até que o plenário do Supremo Tribunal Federal analise o caso
A questão deve ser debatida pela Segunda Turma da Corte em um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda sem data para ser...
Ministra defende que aval do STF para determinar diligências contra parlamentares se restringe a investigações sobre irregularidades relacionadas ao mandato em curso
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF
A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...