André Garcia foi escolhido por Ricardo Lewandowski e irá ser responsável por gerenciar os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional 3g2e5x
Ministro atendeu a pedido da defesa do ex-médico, de avaliação médica, para que ele cumpra prisão domiciliar humanitária, ante seu quadro de saúde
Ministro do Supremo Tribunal Federal se baseou em recentes decisões proferidas pelo colegiado, que itiu a parcialidade de Moro
A decisão de Lewandowski pode ser considerada a segunda derrota para o Palácio do Planalto nesta quinta, 29
Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação
Ministro também dá aval a depoimentos de servidores da Saúde e autoriza o a troca de e-mails institucionais do Ministério da Saúde com órgãos estaduais e...
A investigação mira um grupo de hackers que invadiu celulares e copiou conversas de autoridades - entre elas o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores...
A decisão do ministro foi tomada na análise de pedidos apresentadas pela Rede Sustentabilidade à Corte
Na avaliação de Lewandowski, a ordem que beneficiou Lula não pode ser estendida a terceiros sem relação direta com os casos envolvendo o petista
Lewandowski registrou que a corte não tem autoridade para ‘nomear e exonerar os ministros de Estado’
Ministro do STF vê negligência do governo federal e diz que São Paulo não pode ser penalizado, pois vem se preparando, 'de longa data', para enfrentar...
A decisão foi divulgada no momento em que Pazuello dá uma coletiva de imprensa para falar sobre a imunização da população contra o novo coronavírus
Na quinta-feira, 31, o ministro já havia reiterado a ordem de compartilhamento depois que o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do petista, acusou a imposição...
Lewandowski deu prazo de dez dias para que a Justiça do DF cumpra a determinação, com o apoio de peritos da Polícia Federal
Medida também vai valer para municípios; em seu voto, ministro do STF deve ressaltar que a imunização obrigatória não significa vacinação à força
O ofício foi enviado na ação que aponta omissão do governo Jair Bolsonaro em traçar um plano nacional de imunização
Invasores utilizaram um perfil fake do diretor da Faculdade de Direito para obter o à exposição e aram a emitir "sons e vídeos disruptivos e mensagens...
Em despacho nesta segunda-feira (19), ministro do Supremo Tribunal Federal aponta que, apesar da 'robustez dos argumentos' da emissora, pedido deve ser analisado pelo Tribunal de...
Jornal recorreu ao Supremo depois de o STJ ter derrubado a determinação para que o presidente tornasse públicos os documentos
Levantamento da Booking.com mostra que destinos nacionais lideram a preferência dos viajantes em 2025
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...