Para a AGU, situações como as de reeleição para mandatos sucessivos não foram objeto de solução explícita pelo plenário do STF 5i4c6g
Os procuradores buscam esclarecer se houve omissão por parte de delatores do grupo J&F por deixarem de ter informado os pagamentos em seus acordos de colaboração
O presidente não respondeu pergunta sobre movimentação financeira de ex-assessor de Flávio
O inquérito eleitoral foi instaurado perante a 204º Zona Eleitoral (Santo Cristo), após denúncia apresentada pelo advogado Eliezer Gomes da Silva
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal tinham reconhecido o foro privilegiado do senador, tirando o caso da 1ª instância e ando para a 2ª instância
O ministro apontou que o casal já supostamente articulava e trabalhava "arduamente" para impedir a produção de provas
Ele e a mulher, Márcia Aguiar, cumpriam prisão domiciliar desde o mês ado beneficiados por habeas corpus
As retiradas dos assessores coincidiram com períodos nos quais, segundo o MP do Rio, Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie
Queiroz está em prisão domiciliar desde o início de julho, quando foi beneficiado por decisão do presidente do STJ
Fabrício Queiroz é tido pelos investigadores como uma espécie de operador financeiro do 'filho 01' do presidente
O detalhamento dos depósitos de Márcia em nome de Michelle foi revelado pela Revista Crusoé nesta sexta-feira (7), e confirmado pelo Estadão
Segundo o senador, os valores investigados como "rachadinha" pelo Ministério Público nada mais são do que pagamentos de contas suas
"A incompatibilidade está na forma e não no conteúdo da manifestação", dizem os advogados
Risco da pandemia não foi preponderante em decisões anteriores do presidente Superior Tribunal de Justiça (STJ); "Parece-me importante que esses casos sejam revistos", diz criminalista
Ele está preso desde o dia 18 de junho; a esposa, foragida desde então. O processo chegou nesta segunda-feira (6) à noite a Brasília
A decisão levará para a primeira instância as apurações de casos como o do vereador Carlos Bolsonaro
Gilmar Mendes adiou o desfecho do caso, postergando uma definição sobre qual instância deve investigar o filho do presidente da República
Ministério Público do Estado entende que desembargadores foram contra entendimento do Supremo sobre foro privilegiado
O caso está nas mãos da 204ª zona eleitoral, que tem como juiz o mesmo magistrado que ficou conhecido pelas decisões no Caso Queiroz
Márcia é acusada de ajudar na suposta obstrução de Justiça ao longo das investigações sobre a "rachadinha" no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro
Ela está foragida desde a quinta-feira da semana ada (18), quando foi alvo de mandado de prisão preventiva. O marido está preso desde então
Se o habeas corpus do senador Flávio Bolsonaro for aprovado, todas as medidas cautelares adotadas no caso da "rachadinha" podem ser anuladas
Em entrevista à CNN, advogado diz que não pode responder sobre motivo para hospedagem do ex-assessor em sua casa em Atibaia
Caso de Luiza Souza Paes ajuda a ilustrar o que a Promotoria afirma ser um amplo esquema de funcionários fantasmas no antigo gabinete do filho do...
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Flávio Bolsonaro está sob suspeita de participar de esquema de "rachadinha"
Adriano Magalhães da Nóbrega é acusado de liderar a milícia Escritório do Crime e de participar do esquema de rachadinha do ex-deputado estadual
Relatório do MP aponta que Flávio teria lavado R$ 2,5 milhões por meio da compra de apartamentos em Copacabana (RJ, e com a movimentação de uma...
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