Os vetos ao pacote anticrime são o primeiro item da pauta. Entre os dispositivos que podem ser resgatadas, um deles triplica a pena para crimes contra... 54w2j
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella fala sobre a revogação da medida e sobre a resposta dada pelo ministro Marco Aurélio à suspensão
Na coluna "Direito para Todos", Gustavo Varella explica a atuação de um juiz de garantias e opina sobre o fracionamento dos processos
Parlamentares aprovam a mesma versão da proposta autorizada pela Câmara, que desidratou o projeto original de Moro e retirou pontos-chave defendidos pelo ministro
No Senado, projetos idênticos ao pacote de Moro tramitavam com o conteúdo original
A votação é uma derrota para o ministro e para a "bancada lavajatista", que até o último momento defendeu a aprovação do texto original
Nome é dado para mortes enquadradas como consequência da atividade do policial, como uma reação para legítima defesa
Na BandNews FM Espírito Santo, o advogado Gustavo Varella comenta sobre o projeto de excludente de ilicitude, que faz parte do pacote anticrime
Ágatha, 8 anos, foi atingida nas costas por um tiro de fuzil na sexta-feira. A PM diz que houve troca de tiros com bandidos. Moradores negam
Deputados reprovam o "plea bargain", instrumento jurídico em que réus confessam seus crimes e recebem em troca uma pena menor