Os dados da população brasileira são atualizados a cada dez anos. Hoje, o que se sabe da população é com base em estimativa do Censo de... 2q20a
A cadeira será ocupada por um nome a ser escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovado pelo Senado Federal
Entidades questionavam o valor final do acordo firmado pela mineradora com o governo de Minas como reparação pelo desastre que matou 272 pessoas em janeiro de...
O procedimento é praxe no Supremo, que encaminha a notícia-crime à PGR para que seja avaliada a real necessidade de abertura de uma investigação contra o...
Decano abriu os votos em julgamento virtual de mandado de segurança impetrado por advogado contra bloqueio do presidente no Twitter
Casos são semelhantes ao de André do Rap; ministros firmaram entendimento que fim do prazo de prisão preventiva não resulta em liberação automática do detento
São seis votos a favor e nenhum contra a manutenção da prisão até o momento; julgamento vai continuar nesta quinta-feira
Plenário da Corte julga soltura do traficante, com foco na decisão de Fux que se sobrepôs à ordem do ministro Marco Aurélio Mello
Traficante foi solto por decisão de Marco Aurélio Mello, mas Fux suspendeu a liminar, e agora o plenário decidirá se confirma ou não a decisão do...
Liberação de chefe de PCC por juiz do Supremo motivou polêmica; outro traficante já usou caso como exemplo para pedir soltura
Caberá ao magistrado decidir sobre os pedidos, que também podem ser levados ao plenário do STF
Na coluna Direito para Todos, Gustavo Varella analisa a suspensão do habeas corpus concedido por Marco Aurélio Mello e comenta o caso
Bolsonaro terá de fazer nova escolha em julho de 2021, com a aposentadoria de Marco Aurélio; 'Se na outra vaga ele não escolher um cara terrivelmente...
Processo foi distribuído por prevenção ao ministro do Supremo Tribunal Federal, que já é relator de pedido semelhante apresentado pela Rede Sustentabilidade
Questionado sobre a decisão, o ministro Marco Aurélio afirmou: "A publicidade é a mola mestra. Viabiliza o acompanhamento pelos contribuintes. Mistério não é bom para a...
"Licença nem pensar na minha cabeça, principalmente agora, que eu participo de casa", disse o ministro.
Ministro decidiu submeter ao plenário do STF recurso do presidente contra ordem de Celso de Mello que o obriga a depor presencialmente
"Cuide especialmente dos menos afortunados, seja sempre feliz na cadeira de mandatário maior do País", completou o ministro do STF
Maioria do STF define que os integrantes da Corte podem continuar decidindo sozinhos sobre medidas tomadas pelo Executivo e o Legislativo
O ministro defende a prisão apenas depois do esgotamento de todos os recursos (trânsito em julgado). O julgamento foi suspenso para o almoço
Com a Selic em patamar elevado, FIDCs emergem como alternativa para empresas obterem capital de giro e investidores buscarem retorno...
Enquanto o Brasil seguir como fábrica de incertezas, a Insegurança Jurídica continuará sendo o maior obstáculo ao desenvolvimento que não...
Juarez Gustavo, diretor executivo da Summit Planejamento Imobiliário, foi o convidado do podcast “O Gestor” e trouxe analogias entre subir...
Em um país movido a café, o Café Capixaba prova que desenvolvimento econômico e tradição podem, sim, fermentar na mesma...